Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região como se nela estivesse transcrita. AUTOR ADVOGADO A parte ré deve comprovar, no prazo de quinze dias, após o trânsito em julgado desta decisão, o correto recolhimento das contribuições RÉU ADVOGADO de cunho previdenciário. ADVOGADO Custas pela reclamada de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado para este efeito e a ser considerado RÉU ADVOGA

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 40015-901 e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e/ou testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão. Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam Notificação apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pe

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1668 ADVOGADO BRENO GRAVATA DE MENEZES(OAB: 44986/BA) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI(OAB: 22400/BA) U F C ENGENHARIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) FLAVIA CASTRO DA SI

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1028 reconsideração deste despacho. 11, da CLT, conforme apólice de ID b1ff229. Neste passo, intime(m)-se a(s) pessoa(s) objeto da Certifico, outrossim, que a notificação das reclamadas U F C DE desconsideração da personalidade jurídica, CARLOS ALBERTO DA SOUZA - ME e SOUZA & TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE SILVA, para que, no prazo de até 15 dias, possa(m) se m

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 proferida nos autos. 1556 INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 23805de proferida nos autos. Considerando o teor do Aviso Nº 012, de 16 de outubro de 2020, DECISÃO em que transcreve o teor do Acórdão do Tribunal Pleno que julgou o Processo nº 0000624-25.2019.5.05.0000 (IRDR), que definiu a Considerando o teor do Aviso Nº 012, d

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 julgamento dos Embargos de Declaração de ID 52e9d34. 3Notifique-se o INSS para tomar ciência dos termos do ajuste entabulado entre os Litigantes. 4- Remetam-se os autos à Vara de origem para aguardar o cumprimento do quanto avençado na petição de ID 1965e7d.". SALVADOR/BA, 11 de outubro de 2022. NATALIA DE FIGUEIREDO SILVA Assessor Processo Nº ROT-0000405-06.2019.5.05.

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 porém dispensadas, com base no art. 790, § 3º, da CLT. 56 Passou o Sr. Juiz a proferir a seguinte III - CONCLUSÃO: SENTENÇA Ante o exposto e tudo mais que dos autos constam, resolvo deferir os benefícios da justiça gratuita à reclamante e julgar IMPROCEDENTE o objeto da reclamação trabalhista ajuizada I - RELATÓRIO. por ANTONIO JUVINO NETO contra CONSTRUTORA

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ExProvAS-0000040-34.2019.5.05.0492 EXEQUENTE GILVAM COELHO PORTO JUNIOR ADVOGADO MARCOS RIBEIRO ANDRADE(OAB: 13966/BA) EXECUTADO U F C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) 2185 Intimado(s)/Citado(s): - GILVAM COELHO PORTO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - U F C ENGENHARIA LTDA Fica V.sa. notificada para t

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 1733 Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CLARO S.A. - U F C DE SOUZA - ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 6ª VARA DO TRABALHO DE NATAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO Av. Capitão-Mor Gouveia, nº 3104 - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP: 6ª Vara do Trabalho de Natal 59063-400 Avenida Capi

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 62 Desembargador Federal do Trabalho JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Notificação Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RO-0000758-51.2014.5.21.0010 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE NAISE AZEVEDO ALVES CORREIA ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ANNA CAROLINA DE BRITO FERNANDES(OAB: 5537/RN) ADVO