Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO MARCELO SANTANA NEVES(OAB: 17536/BA) JACKSON DOS SANTOS PAIXAO MARCELO SANTANA NEVES(OAB: 17536/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER U F C ENGENHARIA LTDA MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON DOS SANTOS PAIXAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 354 AC

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 TESTEMUNHA 3269 ELENILTON SILVA MOTA Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional. Intimado(s)/Citado(s): A Revista merece trânsito. - U F C ENGENHARIA LTDA Por vislumbrar possível afronta à literalidade doart 93, IX da Constituição Federal, determino o processamento do recurso de revista, em atendimento ao artigo 896, alínea "c", da Consolidaç�

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES THAINA DOS REIS SANTOS ADELITA SODRE AZEVEDO(OAB: 45103/BA) ATENTO BRASIL S/A Fabiana Galdino Cotias(OAB: 22164/BA) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ATENTO BRASIL S/A À unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada de modo RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL TALITA SILVA VIANA SANT ANNA(OAB: 8532/RN) U F C DE SOUZA - ME SOUZA & TAVARES COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA - ME PAULO HENRIQUE CAMARA CAVALCANTI ADVOGADO RÉU RÉU RÉU 31 I - RELATÓRIO. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por CESAR AUGUSTO OLIVEIRA DE SANTANA em f

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 241 Intime-se a parte recorrida para apresentar, querendo, as COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E contrarrazões do recurso, no prazo legal. COMUNICACAO LTDA - ME, RIBEIRO COMERCIO E Decorrido o prazo da lei e independentemente de manifestação da TELECOMUNICACOES LTDA - ME e CLARO S.A. Formulou as parte recorrida e de novo despacho, remetam-se os autos

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região U F C ENGENHARIA LTDA MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) FLAVIA CASTRO DA SILVA(OAB: 28608/BA) IZABELE DE JESUS FONSECA BRENO GRAVATA DE MENEZES(OAB: 44986/BA) U F C ENGENHARIA LTDA MILTON MOREIRA DE OL

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TAIS SANTANA DA SILVA SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença ID 5e717de proferida no processo, cuja conclusão é: "...julgo parcialmente RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 869 MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/B

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 do trânsito em julgado, cálculos de liquidação e a respectiva 200 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT homologação, e os documentos produzidos pelo Juízo e pelas partes na fase de execução. DESTINATÁRIOS: U F C DE SOUZA - ME - CNPJ: 12.021.339/0001-53 PAULO HENRIQUE CAMARA CAVALCANTI - CNPJ: NATAL, 5 de Setembro de 2016. 40.988.578/0001-12 SOUZA & TAVARES COMERCIO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 190 pedidos formulados na inicial. Acórdão por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença Processo Nº RO-0010328-36.2013.5.05.0012 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS RECORRENTE U F C ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3526/BA) RECORRENTE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO do recurso ordinário. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. 1766 PAULO HENRIQUE CAMARA CAVALCANTI Intimado(s)/Citado(s): - U F C DE SOUZA - ME Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausente, PODER JUDICIÁ