719 resultados encontrados para u. i. c. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2925 496 ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0100928-21.2017.8.06.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Itaú Unibanco S.a - Vistos. Providencie-se a consulta junto ao INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, em nome de CLÁUDIO GARCIA DE HOLANDA, inscrito no CPF: 027.633.334-94 e C L A U D I O G
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2656 94 PROCESSO Nº 2018/105327 Parecer nº 524/2018-J LOCAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE – TRANSFERÊNCIA DE ACOLHIDO PARA OUTRA COMARCA – HIPÓTESES JÁ REGULAMENTADAS PELOS ARTS. 878 DAS NSCGJ E ART. 101, §7º, DO ECA – DIVERGÊNCIA QUE, DE RESTO, HAVERIA DE SER SOLUCIONADA EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA – PROPOSTA DE ARQUIVAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Au tos: 0.93103 1 tribunal PODER JUDICIÁRIO de justiça l =" — = Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 Fls.: Comarca de Goiânia do estado de goiás a dispuser o Gov e rn ad or d o E s t ad o e m Faze E Or 1 r e g u l a m e n t o o u o Pres i d en t e d a A s s e m b l é i a Leg i sl at i va e m decreto administrativo. Art. 3 2 . A g rat i fi c aç ão d e rep res en t aç ão es p ec i al
' P A E R R v a C q E E T X E E i p o u M E N : P R E V I D E N C I Á R I O . R E C U R S O E S P E C I A L . A T I V I D A D E E S P E C I A L . E X P O S I Ç Ã O A R I C U L O S I D A D E . T R A N S P O R T E D E S U B S T Â N C I A S I N F L A M Á V E I S . R O L D E A T I V I D A D E S I V I D A D E E X P O S T A A O R I S C O D E E X P L O S Ã O R E C O N H E C I D A C O M O E S P E C I A L A I N D A Q P O S I Ç Ã O H A B I T U A L , N Ã O O C A S I O N A L N E M I N T E R M I T
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior à acusação, de tudo certificado nos autos, em restando silente(s) o(s) acusado(s), dê-se vista ao representante do Ministério Público para opinar na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal. Em sendo nomeado defensor técnico dativo, intime-se o Estado do Amazonas, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (art. 75, II, Código de Processo Civil), mediante vista
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo nº. 0000532-76.2016.8.04.3800 – Ação Penal – Procedimento Ordinário - Assunto: Roubo Majorado – Réu: SAMUEL OLIVEIRA MAGNO - Advogada: Adriana Caxeixa Alfaia (OAB6599/AM) - Decisão - V i s t o s .Recebo a denúncia ofertada, presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal, uma vez constatada a prova da mat
A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n
Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3601 338 Inicialmente, deixo de designar audiência de mediação e conciliação, por não ser disponível o objeto da causa. Ademais, como é sabido, para que se antecipe os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, deve existir prova inequívoca, da qual o Juiz se conv e n ç a d a v e r o s s i m i l h a n ç a d a a l e g a ç ã o ,
Santos, 30 de novembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000825-59.2017.4.03.6104 AUTOR: RICARDO MAIA PEREZ Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR - SP140493 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i RICARDO á r i a , MAIA c oPEREZ m p e m d i df aoINSTITUTO c de e d toNACIONAL u t e l a DO , SEGURO m o v i SOCIAL, d a p o r o b j e t i v a n d o q u
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003926-95.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: OSMAR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE TISSIANE DE OLIVEIRA - PR52504 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO V is to s . N o s t e r m o s d a d e c i s a ̃o I D 1 1 2 0 1 1 3 3 , a p a r t e a u t o r a f o i i n t i m a d a a c o m p r o v a r s u a h i p o s s u i c i e ̂n c i a , d i a n t e d o p e d i d o d e J u s t i ç a G r a t u i t a , j a ́ q u e t i n h a r e n d