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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR.PROCESSO: 0603239.03.2008.8.09.0051 n o r m a s infraconstitucionais que modificaram os rendimentos da caderneta de poupança não podem atingir contratos de adesão, firmados entre p o u p a d o r e estabelecimento bancário, durante a fluência do prazo estipulado para a correção monetária” (Neste sentido: RE 388087/BA, Ministro JOAQUIM BARBOSA, DJe 19/3/2009;
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 624 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARSE EM 19/10/2009 (2ª FEIRA), SAL
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 615 caput c.c. o art. 40, III, ambos da Lei n º 11.343/06. Insiste, o Parquet, na pro procedência da ação penal, alegando que a prova produzida é suficiente para condenar o acusado. Processado o recurso, a douta Procuradoria Geral de Justiça, apontando equívoco no certificação do trânsito em julgado da sentença em relação ao ac
1732/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Docs. pessoas da Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 14081114160735900 Documento Diverso sócia proprietária 14081309502390700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000003421753 14081114160612900 Substabelecimento 955 000003434960 IMPUGNAÇÃO À Documento Diverso 14082516541822700 Manifestação 000003421740 CONTESTAÇÃO 000003554231 14081114160292700 Procuração ad judicia Procuração 1409111034
1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 547 15012912173278400 Notificação Notificação Declaração 000010589570 Juntada de ficha H i p o s s u f i c i ê n c i a 000007233172 15012912072684100 Certidão 14090512444465400 CTPS cadastral CTPS 000010589009 000007233209 15012912072734800 JUCESP d e 14090512444361600 DECLARAÇÃO Documento Diverso Contracheque 000010589047 Minutar despacho - / 140905
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Certidão de juntada Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3077 17030712493847000 Certidão JUCEMG 17012308085843600 Certidão Certidão 000040205735 RENAJUD - negativo 000037605191 17030712421643000 Documento Diverso MULTIMODAL 17011311285654100 Decisão Decisão 000040204925 INFOJUD- resultado 000037336622 17030712421396600 Documento Diverso da solicitação 16120618394971000 Decisão Notificaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 H O M E R O NÃO LAMARAO NETO NÃO SIM SIM HORACIO DE MIRANDA LOBATO NÃO NETO NÃO SIM SIM JOSE GOUDINHO NÃO SOARES NÃO SIM SIM JOSE JONAS LACERDA D E NÃO SOUSA NÃO SIM SIM J O S I N E I D E G A D E L H A NÃO P A M P L O N A MEDEIROS SIM SIM SIM LIBIO ARAUJO NÃO MOURA NÃO SIM SIM LUIZ OTAVIO NÃO OLIVEIRA MOREIRA NÃO SIM SIM MURILO LEMOS NÃO SIMAO NÃO SIM SIM SHERID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 27 MELO MEDEIROS LIBIO ARAUJO NÃO MOURA NÃO SIM SIM LUIZ OTAVIO NÃO OLIVEIRA MOREIRA NÃO SIM SIM MURILO LEMOS NÃO SIMAO NÃO SIM SIM RACHEL ROCHA M E S Q U I T A D A NÃO COSTA NÃO SIM SIM SHERIDA KEILA P A C H E C O SIM TEIXEIRA BAUER SIM SIM SIM TARCILA MARIA S O U Z A D E NÃO CAMPOS NÃO SIM SIM Fonte: Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém - TJPA II
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 18071716242900500 Petição de juntada 1240 COMPROVAÇAO Manifestação 000016793388 Rescisao contrato DE INSUFICIENCIA gestao IPAS 18052020162713400 45 Documento Diverso 000016314346 Comprovante saque 000016213592 18053009480827600 Documento Diverso FGTS 18052020153627500 44 Documento Diverso 000016314335 Impugnação a 18053009454409300 000016213591 COMPR
1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Contracheque / 13090616574782100 579 Certidão juntada Hollerith - 2010 - 2 Hollerith Certidão Email perito 000001203847 email Perito 000001627141 13102509250792000 Certidão quesitos reclamada 14042407341631000 Despacho Despacho 000001506264 Contracheque / 13090617005639000 000002573709 Requerimento Hollerith - 2010 - 1 de 000001203770 publicações 1