Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1086 o prosseguimento da execução pelo montante de R$ 4.356,42, sob o fundamento de que as verbas que constituem acréscimo salarial deverão compor a base de cálculo da pensão alimentícia, devendo ser excluídas apenas as de caráter indenizatório. Afirma o recorrente ser indevida a alteração da base de cálculo da obrigaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 703 dever de cobertura do plano de saúde, haja vista se tratar de rol meramente exemplificativo, não se admitindo restrição imposta no contrato de plano de saúde quanto à obtenção de tratamento necessário à completa recuperação da saúde do beneficiário. (AgInt no AgInt no AREsp 1134753/CE, Rel. Ministro LÁZARO GUIMAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1015 Colégio - sala 705 Nº 2106473-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 691 entre agosto e novembro de 2017, no valor total de R$ 18.901,00 (dezoito mil, novecentos e um reais) fls. 107/110. Não há nos autos indicação que tenha efetuado qualquer pagamento em favor da exequente-agravante. Em sede recursal, cumpre a concessão de liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 122 segundo se lê no andamento do feito no sítio eletrônico deste Tribunal. Não há, portanto, risco de dano irreparável ou de difícil reparação, ao menos até o julgamento do recurso. Não obstante, cautelarmente, defiro em parte o efeito suspensivo, restrito a que não seja prolatada eventual sentença, até que decidido o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1623 562 realização do procedimento cirúrgico prescrito a ela autora, arcando com os custos hospitalares respectivos, bem como ao pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial vieram os documentos de folhas 09/18. A r. decisão de folha 19 deferiu a antecipação da tutela, a determinar a liberação, pela ré, do pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1168 Processo 1000771-59.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MÁRCIO BARROS LIMA - Banco J Safra S/A - Vistos. MÁRCIO BARROS LIMA opôs embargos de declaração da sentença de fls. 106/107 que julgou improcedente a ação ante o reconhecimento da prescrição, alegando hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2035 Processo 0001362-72.2013.8.26.0619 (061.92.0130.001362) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - J. M. M. - I. N. do S. S. I. - Autos Nº 0106/2013 Vistos, JOSÉ MARIA MARTUCHEL, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 768 151016 - ADV ALAN GUIMARAES DIAS OAB/SP 92775 - ADV RONEI LOURENZONI OAB/MG 59435 - ADV MARIETA ENGLER PINTO PEREIRA OAB/SP 132070 - ADV ROGERIO BLANCO PERES OAB/SP 14636 - ADV ANTONIO CARLOS CABELLO OAB/ SP 180204 562.01.2005.003026-0/000000-000 - nº ordem 177/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 321 Nº 0004644-21.2008.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Apelado: Albert Bedran e outro - Fls.751: Apelante: Administradora Jardim Acapulco Apelada: Albert Bedran e outro VOTO 317 Vistos estes autos. Recebo a manifestação de fls. 748/749 como desistência do recurso de apelação, a