Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2098 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: M. das D. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. A. de O. - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA DÍVORCIO C.C. PARTILHA DE BENS PARCIAL PROCEDÊNCIA DECRETADA - CERCEAMENTO DE DEFESA QUE INOC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1265 os encargos processuais, consoante o art. 99, § 2º, do CPC, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem que o recorrente tenha cumprido o que aqui lhe foi determinado, tornem conclusos para decretação de deserção de sua apelação. Int. - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Advs: Roberto Baffi Cezario da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2390 Luis Mario Galbetti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS ALIMENTOS FIXADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E EM 25% DO SALÁRIO MÍNIMO NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO REDUÇÃO DA ALIMENTOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE ADEQUAÇÃO ATENDIMENTO AO BINÔMIO NECESSIDADE/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 600 prejudicado este agravo interno. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Rosilene Gomes da Silva Amaral (OAB: 20770/ES) - Paulo Duric Calheiros (OAB: 181721/SP) - Jesse Jorge (OAB: 98527/SP) - Mario Fernando Scognamiglio Quelhas (OAB: 104092/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2285301-96.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2285 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1332 de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1775 EMPRESTADA, O QUE, CERTAMENTE, CANALIZA PARA A MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO ORA QUESTIONADO. A ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO, A PARTIR DOS EFEITOS INFRINGENTES DOS EMBARGOS, GANHA REFORÇO DIANTE DA NECESSÁRIA COERÊNCIA COM O ENTENDIMENTO DA CÂMARA EXPOSTO EM CASO PARELHO QUE NÃO FOI CONSIDERADO NO ACÓRDÃO IMPUGNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2081 APENAS ARCANDO COM AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO NEGÓCIO ENTABULADO - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 51, INCISO IV, § 1º E 53, INCISO III, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RETENÇÃO - RÉ QUE ENTENDE QUE A DEVOLUÇÃO DEVE OBEDECER AO QUANTO CONSTANTE EM CONTRATO - INADMISSIBILIDADE PERCENTUAL DE 10% SOBRE OS VALORES P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2183 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1827 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNI