Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2545 Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO VERIFICADAS MERA PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE BASTA A SIMPLES ALUSÃO AOS DISPOSITIVOS TIDOS POR VIOLADOS - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1877 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 631 na audiência realizada em 12/09/2019 (fls. 410/411). A ré apresentou contestação com pedido de guarda provisória e juntou documentos, cujas cópias acompanham as razões deste recurso (fls. 414/711). Ela insistiu em que lhe fosse deferida a guarda (fls. 717). Esse pedido, à luz dos novos documentos, foi indeferido (fls. 72

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1774 JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, EIS QUE NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE. VIA INAPROPRIADA PARA ATENDIMENTO DE INSATISFAÇÃO OU PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS.” (V.29589). ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2280 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Walmor Luís Braga Salício (Justiça Gratuita) - Apelada: MRV Engenharia e Participações S.A. - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RECURSO REPETITI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1843 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) - Allisson Henrique Guarizo (OAB: 242725/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0006584-69.2010.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Tecmac Eng

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1685 manifestou-se pela decretação da prisão civil do devedor de alimentos (fls. 66/68), concordando expressamente com o pleito da exeqüente. O cálculo exequendo foi atualizado e confeccionado conforme Súmula 309 do STJ (fls.70/71). É o necessário, em substância. Fundamento e Decido. A prisão não representa modalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 1959 Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 26 de SETEMBRO de 2012, às 14:30 horas, a ser realizada no 6º andar, sala 607 da Av. Adolfo Pinheiro, 1992. Testemunhas deverão ser arroladas no prazo de dez dias contados da publicação deste despacho, sob pena de preclusão da prova (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 970 combinadamente, as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, nos termos do art. 139, IV, do CPC, de ofício ou a requerimento do credor. 6- Ordem parcialmente concedida, apenas para impedir, por ora, a prisão civil do devedor de alimentos sob o regime fechado, mas facultando ao credor indicar, no juízo da exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2532 A MUDANÇA DE EMPREGO, COM REDUÇÃO DOS RENDIMENTOS ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE COMPROVADA - ALEGAÇÃO DE QUE RECEBERIA NUMERÁRIO COMO SÓCIO OCULTO DA FARMÁCIA DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA NÃO COMPROVADA PROVA ORAL INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO AUTOR RÉUS QUE NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DA PROVA AR