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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTO S LIGADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TI PO, INDIVIDUALIZANDO A CONDUTA IMPUTADAS AOS ACUSADOS, ALEM DE CO NTAR COM A CLASSIFICACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDI AL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHA DA DE VAGA, IMPRECISA OU INEPTA. O FEITO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ADV REQTE : 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 22225 MG - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 76079 MG - SILCA MENDES MIRO BABO 31311 GO - ALEXANDRE OLIVEIRA MARTINS DE ARAUJO 31642 GO - FERNANDA HELENA CARDOSO MARTINS ADV REQDO : 8793 GO - LILIANE MEDEIROS WASCHECK DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201400667610 DESPACHO: DEFIRO O PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ASPECTOS ESSENCIAIS, COM A DESCRICAO DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, ATINGINDO, DESTE MODO, TODOS OS ASPECTOS LIGADOS AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, INDIVIDUALIZANDO AS C ONDUTAS IMPUTADAS AO ACUSADO, ALEM DE CONTAR COM A CLASSIFICACAO JURIDICA ADEQUADA. DESTA FORMA, A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, NAO PODENDO SER TACHADA DE VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 414032-54.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 795 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : MARCIO HELIAS RIBEIRO CAVALCANTE ADV ACUS : 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO DESPACHO : AUTOS N 201104140327 DECISAO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO AS FL S. 219. APOS, REMETAM OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, CO M AS CAUTELAS DE ESTILO E NOSSAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 INSTRUCA O PROBATORIA, PARA EXATA AFERICAO DOS FATOS, HAVENDO LAS TRO PROBA TORIO SUFICIENTE E, CONSEQUENTEMENTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PEN AL A RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA PELO DEFENSOR, NAO T EM O CONDA O DE AFASTAR DE PLANO A DENUNCIA, NO SENTIDO DE OBSTAR A ACAO PEN AL, CUJA ANALISE DEVE SER EFETUADA EM MOMENTO ADEQUAD O, AO FINAL DA INSTRUCAO DESTA FEITA, AUSEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A EXATA AFERICAO DOS FATOS, HAVENDO LASTRO PROBATORIO SUFICIENTE E, CONSEQUENTEMENTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. A RESPOSTA ES CRITA APRESENTADA PELO DOUTO E COMBATIVO DEFENSOR, NAO TEM O COND AO DE AFASTAR DE PLANO A DENUNCIA, NO SENTIDO DE OBSTAR A ACAO PE NAL, UMA VEZ QUE AS QUESTOES DELINEADAS NA PECA DEFENSIVA DIZEM R ESPEITO AO MERITO, CUJA ANALISE DEVE SER EFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 IA? FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AO(A) DEFE NSOR(A) REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDE NCIA A SER ADOTADA. NESTA OCASIAO, O PROMOTOR DE JUSTICA NADA POS TULOU, AO PASSO QUE A DEFESA REQUEREU LIBERDADE PROVISORIA AO AUT UADO. AO FINAL, FOI PROFERIDA PELA JUIZA DE DIREITO A SEGUINTE DE CISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO E