97 resultados encontrados para uaisquer das hipoteses - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N - 201602175645 DECISAO: POR NAO ESTAREM PRESENTES QUA ISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO P ELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 06/04/2017, AS 15H00 MIN., PAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDENC IAS. ITUMBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JU IZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCINILSON MATEUS DA SILVA VITIMA : TATIANE SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201 603281767 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 07/03/2017, AS 9:00 HORAS. DESDE JA, NOMEIO O ADVOGAD O DR. JANIO FERREIRA BARBOSA OAB-GO 31.543, DEVENDO O MESMO SER C IENTIFICADO DE SUA NOMEACAO E INTIMADO PARA COMPARECIMENTO NO AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 LAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 28258-39.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BOUTIQUE AZUL E ROSA ACUSADO : RITA DE CASSIA GONCALVES LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201400282580 (4) DESPACHO PREENCHIDOS OS REQUISITOS D O ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E AUSENTES QUAISQUER DOS PREVISTOS NO ARTIGO 395, DO MESMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ORA E DO LOCAL DA AUDIENCIA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 455 D O CPC, OU TRAZE-LA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO. ADEMAIS, SOMEN TE SERAO ACEITAS AS SUBSTITUICOES DE TESTEMUNHAS SE COMPROVADAS Q UAISQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 451 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. PROCEDA-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. CITE-SE. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 29 DE NOVEMBRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ACERCA DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIA S, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS, SUCESSIVA MENTE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 28 DE JULHO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16480-04.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EURIPEDES BATISTA PACHECO VITIMA : ANA ROSA DA SILVA ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E INCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 14/06/2016, AS 15H15 MIN., P ARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. AS PROVIDE NCIAS. ITUMBIARA, 09 DE MARCO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63562-31.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ROVACAO DO COMPARECIMENTO, SOB PENA DE REGRESSAO DE REGIME. ACOST ADA OU HAVENDO NOVA INERCIA, ABRA-SE NOVA VISTA AO PARQUET . ABRA -SE UM NOVO VOLUME PROCESSUAL A PARTIR DA FL. 250. CUMPRA-SE. ITU MBIARA, 31 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 260020-55.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 915 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201404133113 (4) DESPACHO REGISTRADA E AUTUADA A PRES ENTE, DESIGNO O DIA 07/05/2015 , AS 16:00 HORAS, PARA A REALIZACA O DO ATO DEPRECADO. OFICIE-SE AO ILUSTRADO JUIZO DEPRECANTE, COMU NICANDO-O DA DATA DESIGNADA, VIA FAX. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1645 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 OPORTUNAMENTE ARROLADAS (ARTIGO 407 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 285484-42.2011.8.09.0113 380 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BDS EJS 31928 GO - KELLEN CHRISTIAN NATALINO FARIA 24423 GO - SANDRO BERNARDES ROCHA ARAUJO ADV REQDO : 19076 GO - HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME 1556 GO - SERGIO GONZAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 EXPEDIR O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PROVI SORIA, COLOCANDO O SEGREGADO FABIO EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTI VO NAO ESTIVER PRESO, DEVENDO SER ADVERTIDO, AINDA, DE QUE O DESC UMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CO NSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BAS