Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 DESTACO AINDA QUE O ACUSADO NAO RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMIN AL E NEM APRESENTOU EMBARACOS A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESS UAL. NESSE SENTIDO, NAO HA QUE SE FALAR EM MOTIVOS CONTUNDENTES P ARA A PRISAO DO REU, O QUAL AINDA NAO FOI CONDENADO. LOGO, A MANU TENCAO DO ACUSADO NO CARCERE NAO PASSARA DE PRESUNCAO DE PERICULO SIDADE. DETERMINO AO ACUSADO A OBSERVANCI

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO ADOLESCENTE GILMARQUES MA RTINS DIAS, DEVENDO O FEITO PERMANECER SOBRESTADO ATE AFETIVO CUM PRIMENTO DO MANDADO OU APRESENTACAO VOLUNTARIA, CONFORME PRECEITU A AO ARTIGO 184, 3 DA LEI N 8.069/90. REMETA-SE COPIA DESTA DECIS AO A AUTORIDADE POLICIAL PARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A EVOLUCAO NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADAS AOS

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 , A PARTIR DO DIA 4 DE JULHO DO CORRENTE ANO, ELE ESTARA EM GOZO DE FERIAS, O QUE CERTAMENTE DIFICULTARA A REALIZACAO DO ATO. CIEN TIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL ACERCA DA MANUTENCAO DA PRISAO D O INVESTIGADO, SOLICITANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENT RO DO PRAZO LEGAL (VIA TELEFONE). CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDEM-SE O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL.

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 NR. PROTOCOLO : 459306-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : HERIKA ALESSANDRA DE OLIVEIRA COSTA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA EIS QUE, DE UM A ANALISE PRELIMINAR, RESTAM EVIDENCIADOS ELEMENTOS PROBATORI

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ART. 267. EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO: VL - Q UANDO NAO CONCORRER QUALQUER DAS CONDICOES DA ACAO, COMO A POSSIB ILIDADE JURIDICA, A LEGITIMIDADE DAS PARTES E O INTERESSE PROCESS UAL;" NESSE SENTIDO A JURISPRUDENCIA: "PROCESSO CIVIL. ACORDO EXT RAJUDICIAL. HOMOLOGACAO. INVIABILIDADE. AUSENCIA DE CITACAO. PERD A SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. 1.

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 UAL. NESSE SENTIDO: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIARIO. CONFLITO NE GATIVO DECOMPETENCIA ENTRE JUIZOS DE DIREITO DE COMARCAS DISTINTA S. JURISDICAO FEDERAL DELEGADA (ART. 109, 3, CF).COMPETENCIA DOJU IZO ESTADUAL DO DOMICILIO DO SEGURADO. COMPETENCIA ABSOLUTA 1. O ART. 109, 3, DA CONSTITUICAO FEDERAL ESTABELECE QUE AS CAUSAS PRE VIDENCIARIAS PODERAO SER PROCESSADAS E JULGA

Seção III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 UTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTêNCIA E PROPRIEDADE (CERTIDõ ES DE MATRíCULA DOS IMóVEIS) DE TODOS OS BENS QUE COMPõEM O PATRI MôNIO COMUM, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. ANáPOLIS, 26 DE MARçO DE 2013. DANILO LUIZ MEIRELES DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO 1 A RESPEIT O: "VALOR DA CAUSA - ALTERAçãO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO - P RETENSãO à MUDANçA DE COMUNH�

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 REQUERIDO : CLOTILDES MINERVINA DOS SANTOS SOUZA ADV REQTE : 6556 GO - ASAEL DE SOUZA DESPACHO : ASAEL SOUZA E ELBA LUCIA DE SOUZA FREITAS, FILHOS DA INTERDITADA CLOTILDES MINERVINA DOS SANTOS SOUZA, INFORMARAM QUE O CURADOR NO MEADO, SINFRONIO SOUZA FILHO, FALECEU EM 28/03/2015, RAZAO PELA Q UAL REQUERERAM A NOMEACAO DO PRIMEIRO REQUERENTE COMO CURADOR D A INTERDITADA

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO : 21440-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ERISTON SIQUEIRA SILVA ADV REQTE : 51294 GO - CAMILA GONCALVES GALVAO DESPACHO : ASSIM, ENTENDO QUE NAO HA MAIS NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA APREE NSAO DO OBJETO DIANTE DISSO, DEFIRO POR HORA O PEDIDO DE RESTITU ICAO REFERENTE A ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, SE

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 T. 121, 2, INCISO VI E 2-A C/C ARTS. 14, INCISO II E 61, INCISO, I, TODOS DO CODIGO PENAL C/C ART. 5, INCISO III, DA LEI N 13.340/ 2006 CONTRA A VITIMA PAULA LIDIANE DE OLIVEIRA . RECEBIDA A DENUN CIA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (FLS. 104/105). CITADO PESSOAL MENTE AS FLS. 120/121. OFERTADA A RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 127 /128. E O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O AR