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ualquer causa extintiva

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20 resultados encontrados para ualquer causa extintiva - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/07/2016 - Pág. 606 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DOS DENUNCIADOS INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS COM DETALHES DA ATUACAO DOS DENUNCIADOS E A APREE NSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O DENUNCIADO TRAZIA CONSIGO DROGA IDENTIFICADA COMO MACONHA PARA DIFUSAO. HOUVE A CORRETA QUA LIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS N O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. PRESENTE

TJGO 01/10/2018 - Pág. 167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ENUNCIADO GUTEMBERG SOUSA DA SILVA, AGINDO DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTARIA, VENDEU 01 (UMA) PORCAO DE MACONHA E, AINDA, TRAZIA CO NSIGO OUTRAS 03 (TRES) PORCOES DE MACONHA (COM MASSA TOTAL DE 120 ,597 G), SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. A SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE E CONDUZIDO A DELEGACIA PARA AS PR OVIDENCIAS DE PRAXE. NCIADO.

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1608 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 367771-70.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ANTENOR ATAIDE DA PENHA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201103677718 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2016, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O S

TJGO 21/11/2018 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 13 D E NOVEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 15794-23.2016.8.09.0051 3183 ACAO PENAL JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA 21766 GO - EFIGENIO RAMOS DA ABADI

TJGO 12/11/2014 - Pág. 992 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : DESPACHO JUNTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 279598-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 863 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROMULO MATEUS DE SOUZA ANDRADE ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : AUTOS: 201402795984 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, ABRA-SE VISTA PARA A DEFESA MANIFESTAR N O P

TJGO 29/02/2016 - Pág. 922 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : ELIZANGELA SOUZA LIMA NAYHARA MOURA RIBEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201503562381 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELIZANGELA SOUZA LIMA E NAYARA MOURA RIBEIRO PELA PR ATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 35, AMBO S

TJGO 16/03/2016 - Pág. 959 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502553460 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JARBAS G OMES E SILVA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA SENTENCA. GOIANIA-GO, 14 DE MARCO DE 20 16. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 124-58.2016.8.09

TJGO 16/09/2015 - Pág. 957 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE FELIZARDO DOS SANTOS NETO ADV REQTE : 38786 GO - ANTONIO CELEDONIO NETO DESPACHO : AUTOS: 201503228708 DESPACHO OUCA-SE A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS ACERCA DA MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA , A CONCLUSAO PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2015. A LEXANDRE BIZZOTTO JU

TJGO 06/08/2015 - Pág. 808 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 AL PEDIDO DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETO S APREENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OIT O) HORAS. OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIA APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CI ENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE

TJGO 27/08/2015 - Pág. 933 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 MAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNC IA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTIT UCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOME NTO ADEQUADO TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO

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