31 resultados encontrados para ualquer contato com - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 REQUERENTE MENOR REQUERIDO : CBPC : PFAP : FQA JCM ADV REQTE : 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA ADV REQDO : 33945 GO - GABRIELLA ROSA CAMPOS DESPACHO : AUTOS N: 384/17 - 201701269222 NATUREZA: GUARDA E RESPONSABILIDAD E DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS 47/48, PARA TANTO, AUTORIZO A CRIANCA P. F. A. DE P. A COMPARECER A FESTA DE ANIV ERSARIO DE SUA PRIMA V. , QUE SE REALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 AS MEDIDAS PROTETIVAS, UMA VEZ QUE, NAO PODE SE OBRIGAR A VITIMA A CONTINUAR SUPORTANDO AS CONSEQUENCIAS OU MESMO FAZE-LA AGUARDAR UMA OCORRENCIA MAIS GRAVE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS E RESPE ITADAS PELO AGRESSOR, SOB PENA DE PRISAO, INCLUSIVE CRIME DE DESO BEDIENCIA: A) AFASTAMENTO IMEDIATO DO LAR DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE BATISTA DE OLIVEIRA REQUERENTE : NAIR DO CARMO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DA GRAVIDADE DOS FATOS E DA AMEACA DE MORTE, VISANDO AINDA COIBIR E PREVENIR OUTROS ATOS DE VIOLENCIA DOMESTICA, DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NOS ARTIG OS 22 E 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 RMOS DA LEI 11.340/06. FORAM JUNTADOS DOCUMENTOS AS FLS. 05/08. R ELATORIO MEDICO AS FLS. 06. E O RELATORIO. DECIDO. CONHECO DO EXP EDIENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI 11.340/06. A R EQUERENTE, AO SER OUVIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL, RELATOU QUE FO I AGREDIDA POR SEU FILHO. A REQUERENTE AINDA MANIFESTOU INTERESSE NA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ARTIGO 19, 1, C/C ARTIGO 22, INCISO III, ALINEAS A, B E C, AMBOS DA LEI N 11.340/06, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO INICIAL DE FLS. 03/04, E CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS, C OM PRAZO DE VIGENCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, FICANDO O REQUERIDO CA RLOS BRAZ GONCALVES, JA QUALIFICADO NA EXORDIAL, SUJEITO AO CUMPR IMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS: 1) PROIBIDO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 A VITIMA SAMARA COSTA VIEIRA, QUE PODERA SER ENCONTRADA NA RUA MA NOEL NERES DE SOUSA, QD. 19, LT. 135, N NC, SANTA LUZIA, PIRANHAS -GO, A FIM DE QUE ESCLARECA A DATA PROVAVEL OU APROXIMADA DO ABUS O SEXUAL PRATICADO POR JOAO FERREIRA GOMES. DETERMINO AINDA, QUE SEJA EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DA VITIMA NA COMARCA D E PIRANHAS-GO, INTIMANDO A DEFESA DE SUA EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADV REQDO : 20729A GO - NILTON DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE FL.123, DILIGENCIE A ESCRIVANIA JUNTO AO SISTE MA INFOSEG, COM O FITO DE LOCALIZAR O ENDERECO DA GENITORA DA INF ANTE. CASO SEJA FRUTIFERA INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DIAS) REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. AGUA S LINDAS DE GOIAS, DE MARCO DE 2015. HENRIQUE SANTOS MAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 23, AMBOS DA LEI N 11.340/06: 1 PROIBICAO DO AUTOR DO FATO DE SE APROXIMAR DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS A UMA DISTANCIA INFERIOR A 100 METROS; 2 PROIBICAO AO MESMO DE MANTER Q UALQUER CONTATO COM A VITIMA, SEUS FAMILIARES E COM AS TESTEMUNHA S POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. 3 - SEPARACAO DE CORPOS, COM O AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NR. PROTOCOLO : 387619-76.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : VANILDO COELHO DESPACHO : DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATO RIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. APOS, ULTIMADO O(S) ATO(S) DEPREC ADO(S), DEVOLVA-SE COM NOSSAS HOMENAGENS, MEDIANTE AS BAIXAS DE E STILO. I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 FRANCISCO LAIRTON RAMOS DE LACERDA PROIBIDO DE SE APROXIMAR DA VI TIMA E SEUS FAMILIARES A UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 METROS, INCL UINDO SUA MORADIA E LOCAL DE TRABALHO; B) SE ABSTENHA DE MANTER Q UALQUER CONTATO COM A VITIMA, SEJA POR TELEFONEMA, SMS, WHATSAPP, E-MAIL OU QUALQUER OUTRO MEIO DIRETO OU INDIRETO, SOB PENA DE CR IME DE DESOBEDIENCIA E ATE MESMO PRISAO. SE