81 resultados encontrados para ualquer infracao penal - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 222534-91.2008.8.09.0051 ( 200802225343 ) : 548 : ACAO PENAL : MARIO QUEIROZ SILVERIO NEILUCIO AFONSO FIDELIS VITIMA : PAULO REGIS SILVA ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 20 0802225343 . DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 201/2016 (201202600462) DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A ES CRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. CUMPRA-SE. NAZARIO, 23 D E FEVEREIRO DE 2017. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 345179-06.2006.8.09.0111 ( 200603451793 ) 346 CUMPRIMENTO DE SENTENCA PROMOTORIA DE JUSTICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 TENDO EM VISTA QUE A SENTENCIADA ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA RESTR ITIVA DE DIREITO REGULARMENTE JUNTO A ESTE JUIZO DEPRECADO, E CON STATADO O DELICADO ESTADO DE SAUDE, IN LOCO, EM AUDIENCIA, ACOMPA NHADO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS, ACOLHO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO ESTADUAL AVALIZADO PELA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL E CONVERTO, EXCEPCIONALMENTE A PENA RESTRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 13:36:04 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 324865-26.2015.8.09.0175 1613 ACAO PENAL LUANA DE JESUS GOMES JOSE CARLOS LEAL DE SOUSA 17673 GO - FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA 24761 GO - LENIO CESAR GODINHO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO:201503248652 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : REGINALDO DIAS DE OLIVEIRA SOUZA INDICIADO : MARCO ANTONIO PEREIRA NUNES DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PEDIDO DA DEFESA E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO MARC O ANTONIO PEREIRA NUNES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 IAS DO MES DE JUNHO DE 2019, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 172094-34.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AGAMENON VITAL PEREIRA VITIMA : FABIO HENRIQUE MOURA FREITAS ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE JUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A SENTENçA PUBLICADA EM AUDIêNCIA TRANSITOU EM JULGADO E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGE DORIA GERAL DA JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, FICAM OS PATRONOS DA PARTE AUTORA INTIMADOS PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 2640-49.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CELG DIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NR. PROTOCOLO : 247881-69.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 779 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LBCCC ACUSADO : LFM DESPACHO : PROTOCOLO: 201.302.478.812 ACUSADO : LUCEMAR FRANCISCO DE MORAES DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE SE MANIFESTE EM RELACAO A CERTIDAO DE FL. 161. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PEDRO SATTLER VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : PROCESSO: 201800807478 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LE I N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROVIDE NCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTRAS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 S DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTE S AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JU DICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2.017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 100689-93.2017.8.