85 resultados encontrados para uando do cumprimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 198675-16.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SILVIA GOMES DA SILVA SANTOS INDICIADO : JULIO CESAR CARDOSO ADV IND : 17066 MT - MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA DE JESUS PINTO DOS SANTOS INDICIADO : ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : A UTOS N. 201500090136 NATUREZA: FLAGRANTE D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA AS FLS.21/22. ARAGARCAS, 23 DE JANEIRO DE 2015. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 9013-33.2015.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 E JUSTICA CERTIFICAR SE O ACUSADO NECESSITA QUE LHE SEJA DESIGNAD O DEFENSOR DATIVO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECED ENTES CRIMINAIS E O CUMPRIMENTO DOS REQUERIMENTOS CONSTANTES NA C OTA MINISTERIAL. ARAGARCAS/GO,08 DE JUNHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123249-95.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : INQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 450831-12.2006.8.09.0014 ( 200604508314 ) 1686 ACAO PENAL HELIO VIEIRA DE ARAUJO INCOLUMIDADE PUBLICA 6244 GO - LUIZ AIRES CIRINEU NETO 12279 GO - FRANCISCA LEMOS CARDOSO MANFIO DESPACHO : ISTO POSTO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V , DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : VITOR CESAR DOS REIS ADV ACUS : 29569 GO - EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES 41196 GO - GISELY DE OLIVEIRA LOPES DE ARAUJO DESPACHO : 201501147182 DESPACHO APENSE-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE N. 2010 02794930. APOS, OUCA-SE O MP. ARAGARCAS-GO, 15 DE JUNHO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 OES IMPOSTAS, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDAD E PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREV ENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. INTIMEM-SE. ARAGARCAS, 06 DE ABRIL DE 2015. BRUNO LEOP OLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106633-45.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87866-56.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DELIANE PAULA SOARES INDICIADO : VANDERLEY PERES VARGAS DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 POLICIAL PARA QUE PROCEDA COM A DESTRUICAO DOS OBJETOS D ESCRITOS AS FLS 21, ITENS 03, 04 E 06, INFORMANDO A ESTE JUIZO Q UANDO DO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINACAO, SENDO QUE, QUANTO AO VEI CULO DESCRITO NO ITEM 01, DEVERA INFORMAR ONDE ENCONTRA-SE, VEZ Q UE NAO CONSTA TERMO DE DEPOSITO/ENTREGA NESTES AUTOS APOS AS FOR MALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153399-59.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARICLENIO MARTINS DA SILVA VITIMA : RUSVALDO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : RAFAEL MELO MOREIRA ADV ACUS : 11582 GO - VALDERCY BERNARDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATENTO A INFORMACAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO PELA COMARCA DE IPAMERI/GO EM DESFAVOR DE RAFAEL MELO MOREIRA (FLS. 241 E 243), LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE O REEDUC ANDO JA ENCONTRAVA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRISIONAL DE GOIANDIRA , SENDO QUE A