Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A 1078201/9 JOAQUIM SOARES PEREIRA 1156763/3 EDSON JULIO DA CRUZ 31/10/2015 a 31/10/2017 01/10/2015 a 30/09/2017 1191765/5 ELDER JOSE DE SOUSA 08/10/2015 a 08/10/2017 1157213/8 EMERSON DE OLIVEIRA BISPO 31/10/2015 a 31/10/2017 1135888/4 LIEGE PEREIRA SANTOS LOBO 01/10/2015 a 30/09/2017 EUSTAQUIA 1211605/9 FERNANDA MARQUES 03/11/2015 a 02/11/2017 1157219/5 FABIO ALBERTO DA SILVA 31/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente Destituição de cargo público do servidor ROGÉRIO APARECIDO DA CUNHA, MASP 377819-8,ocupante do cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,Nível III, Grau J,nos termos do artigo 92, inciso I, alínea “a”, do Código Penal, em virtude do trânsito em julgado da sentença proferida no Processo Judicial nº 0024.05.627294-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 08/12/2016 A 09/12/2016 - , 12253381 Larissa Goncalves da Silva – PEB – 2 - Muriae - 2 08/12/2016 A 09/12/2016 - Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0565/2021 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 10736759 Jaques Daniel Rezende Soares – PE – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/03/2021 A 05/03/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703527 Maria Julia Goncalves Rodrigues Neve