Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 juízo sob os auspícios da gratuidade de justiça, é razoável que a ré adiante os honorários periciais, sobretudo diante da sua capacidade econômica para arcar com os custos da perícia. Não bastasse, por oportuno sobrelevar ressaltar que a parte autora encontra-se sob o pálio da justiça gratuita bem como em razão da presunção de hipossuficiência da parte requerente em razão de se caracte

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 CAP ROOSEVELT EMP. IMOB. LTDA NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL DESP ACHO NOMEIO COMO REPRESENTANTE PROCESSUAL DO REQUERENTE A DRA. BA RBARA TEREZA SOUZA OLIVEIRA LOPES , PORTADORA DA OAB/GO 55.176, T ELEFONE: (61) 98291-2581, DEVENDO SER INTIMAD A DA NOMEACAO, PARA QUE EXER CA O SEU MUNUS PUBLICO . ARBITRO O VALOR DE 5UHD"S COMO HONORARIOS AO ADVOGADO NOMEADO. INTIME-SE

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGO O PROCESSO, COM RESOLU CAO DE MERITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIB UICAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIDADE OCIDENTAL/GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2018. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXE

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 S. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 05 DE SETEMBRO DE 2018. ANDRE COS TA JUCA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 367950-03.2012.8.09.0164 468 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL ASSOCIACAO HABITACIONAL PELA MORADIA DO DISTRITO ALEX JOSE BATISTA MEGAENGE CON

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de abril de 2015 PESSOALMENTE para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Santa Maria - DF, quintafeira, 26/03/2015 às 17h20.. DESPACHO Nº 2012.10.1.006393-6 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: DEJAIR DE ARAUJO QUEIROZ. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS, DF029490 - Suzi de Fatima Freire, DF032712 - Edilma de Siqueira Sena. R: JEANE SILVA TEIXEIRA

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 oitiva da parte ex adversa. 4. Recurso especial provido. (REsp 1090109/AL, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/09/2009, DJe 29/09/2009) Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Desistência da ação. Anuência do réu. Desnecessidade. Honorários advocatícios. É de se rejeitar embargos de declaração, estando o v. acórdão devidamen

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Data de Julgamento: 13/04/2016, Publicado no DJE: 20/04/2016. Pág.: 167/171) PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO. CONTESTAÇÃO. APRESENTAÇÃO. RECONVENÇÃO. FORMULAÇÃO. RECEBIMENTO COMO PEDIDO CONTRAPOSTO ANTE A NATUREZA DÚPLICE DA POSSESSÓRIA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. MANIFESTAÇÃO PELO AUTOR. ANUÊNCIA DA PARTE RÉ. IMPERATIVIDADE. RECUSA. MANIFEST

Caderno único ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de março de 2016 SENTENÇA Nº 2015.10.1.005027-0 - Procedimento Sumario - A: LEIVA CRISTINA SEVERINO BOTELHO. Adv(s).: DF008940 - Jose Idemar Ribeiro. R: SASPB SOCIEDADE ASSISTENCIALISTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO. Adv(s).: DF038038 - Genko Karlo Sento Se de Andrade. Nos presentes autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls.157-158 e determino que seja

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 A, parágrafo único, do CPC). Conforme art. 652, § 1º, do CPC, expeça-se o mandado de citação em duas vias, para que o Sr. Oficial, em não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime o executado. Concedo o benefício do art. 172, § 2º, do CPC para as diligências citatórias e necessárias para

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015 Juíza de Direito: Marilia de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Laydiane de Castro Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Embargos