CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1251 ACORDÃO APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CITAÇÃO VÁLIDA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE CAUSA DE INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. TRANSCURSO DO PRAZO QUINQUENAL POR INÉRCIA DO EXEQUENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. RECONHECIMEN

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 270 INTIMAÇÃO MARCELO ANDRIANI OURIQUES Assessor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d690fbe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0737600-83.2002.5.12.0034 RECLAMANTE IOMAR UBALDO DA SILVA CASTILHO ADVOGADO WALDEMAR NUNES JUSTINO(OAB: 6706/SC) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LUIZ CARLOS PAZINI FILHO(OAB

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 1275 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO CASSIO MURILO PIRES(OAB: 5001/SC) FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DIEGO TORRES SILVEIRA(OAB: 48534-A/SC) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9398ffd - IOMAR UBALDO DA SILVA CASTILHO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a s

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 69 denunciando os fatos e formulando os pedidos que constam na Vistos etc, peça vestibular. Com a inicial foram juntados procuração e diversos - Notifique-se o autor para ter vista do documento ID 1012dbd e documentos. Conciliação recusada. A reclamada apresentou defesa certidão ID 4503f23. Prazo de 05 dias. acompanhada de procuração, atos constitutivos, carta de

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 formulados por DALDY ROCHA GOMES ANJO em face de PLANVES- VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, na forma da 22804 DESPACHO PJe-JT Vistas ao autor. fundamentação supra que a este dispositivo integra, para determinar que a ARARUAMA, 16 de Janeiro de 2017 Secretaria da Vara cumpra as seguintes obrigações de fazer: Proceda a baixa na CTPS do reclamante, com data de saída em 01

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABIO COSTA DA SILVEIRA(OAB: 30653/SC) RONEI PAULO CESCON GRANDI PERITO 272 Nesse mesmo ato deve apresentar proposta de acordo, caso tenha interesse. No mesmo prazo, diga se concorda com o processamento do Intimado(s)/Citado(s): feito na modalidade "Juízo 100% Digital", nos termos da - HAMILTON RITZMANN MENDES Portaria Conjunta 21/2021 do TRT12. Não havendo i

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 1080 id Num. 0345442. II - Intimem-se as partes. Considerando que no dia 23-1-2017 a pauta encontra-se completa, para realização de nova audiência UNA designa-se a data de III - Após, arquivem-se os autos. 22/03/2017, às 9h30min. Ficam mantidas as cominações legais já mencionadas. TELEMACO BORBA, 10 de Novembro de 2016 Redesigne a audiência nos autos 611-44.2016.

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 DESPACHO PJe-JT 2385 ARARUAMA, 22 de Novembro de 2016 Correta a observação na certidão anterior. Custas recolhidas. Intime -se a parte ré que a parcela devida no valor de R$ 4.751,10 referese a cota previdenciária, e não ao FGTS. Comprove o seu Rachel Ferreira Cazotti Gonçalves Fernandes recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Juíza do Trabalho

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 5375 Despacho RECLAMANTE: JOSIAS NUNES DA SILVA RECLAMADO: RENT OFFSHORE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP DECISÃO PJe Homologo o acordo em execução tabulado entre as partes , nos exatos termos propostos, no valor de R$ 13.000,00 ARARUAMA, 16 de Fevereiro de 2018 OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº RTOrd-0011416

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO 760 ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Relator embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2018. Acórdão Processo Nº RO-0011416-19.2015.5.01.0411 Relato