CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 977 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Augusto de Lima Bispo DESPACHO 8024058-81.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Margareth Lacerda Advogado: Isis Goncalves Pitanga (OAB:BA51237-A) Impetrado: . Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 197 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA SENTENÇA Processo: 8011087-95.2020.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Pass

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Advogado: Edvaldo Silva Andrade (OAB:BA8141) Interessado: Sebastiao Ferreira Silva Advogado: Edvaldo Silva Andrade (OAB:BA8141) Interessado: Pedro Da Cruz Santos Interessado: Sedofredo Veloso Do Nascimento Advogado: Edvaldo Silva Andrade (OAB:BA8141) Interessado: Sirio Gomes De Azevedo Advogado: Edvaldo Silva Andrade (OAB:BA8141) Interessado: Sizinio Santana Advogado: Edvaldo Silva Andrade

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 3, 2º andar do Edf. Médici - Nazaré: Processo Nº RT-0190600-61.1995.5.05.0010 Processo Nº RT-01906/1995-010-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado ROMENILDO MANOEL DA SILVA BATISTA ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 10870BA) ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS(OAB: 8504BA) MESBLA DISTRIB DE VEICULOS SALVADOR LTDA - Ex positis, fulcrado no que dispõe o art. 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Interessado: Deusdedite Cantuario Ramos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Interessado: Elisio Marques Vasconcelos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Interessado: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Interessado: Manoel Augusto Dias Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Interessado: Ra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 534 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anterior

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 393 Aos servidores é assegurado o direito de gozo de licença-prêmio, após o trânsito do período aquisitivo; como correlato, tem a Administração Pública o dever de proporcionar a fruição da aludida licença. Em não sendo gozadas ao tempo em que deveriam ser, é factível a conversão do respectivo período em pecúnia, quando da aposentação, para que não se ca