Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 713 764 a defesa a apresentar defesa prévia no prazo de 10(dez) dias nos termos do art. 55 da nova lei de tóxicos, consignando que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 916 JAMBERG - OAB/SP nº.:228189; WILSON JAMBERG - OAB/SP nº.:42606; Processo nº.: 583.50.2010.028891-3/000000-000 - Controle nº.: 598/2010 - Partes: Justiça Pública X ABELARDO JÚNIOR SCAVASSA GOMES DE SOUZA e outro - Fls.: - INTIMAÇÃO QUANTO AO DESPACHO: ...Designo o di 02/06/2010, às 14:00 horas para a oitiva da testem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2278 - Sindicado: Fernando Fernandes Filho (Prefeito do Município de Taboão da Serra) - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan Determinaram o arquivamento dos presentes autos, observadas as ressalvas do artigo 18, do Código de Processo Penal, observado o prazo aludido no artigo 117, da Lei complementar n.º 734/93, e cumprido o disposto no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1474 Caique de Jesus Santos - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram ao ministerial ajuizado em desfavor de Eduardo Henrique da Silva e Caíque de Jesus Santos para que, mantida no mais, por seus fundamentos a r. sentença, fique estabelecido o regime prisional inicial fechado para o cumprimento das penas corporais aplicadas, por i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1465 173 - 0060696-61.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eduardo Henrique da Silva - Apdo/Apte: Caique de Jesus Santos - Advogado: Roberto Fogolin de Souza (OAB: 88394/SP) (Fls: 101) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 408 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048464-56.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 004846456.2010.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Leandro Vieira Conceição; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 881 296.044. 11ª Vara Criminal MM. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL Processo nº 050.09.036986-6 Controle nº 830/10 Justiça Pública X LUIZA RODRIGUES HONORIO JUNIOR, LUIZ CARLOS MORAIS DA SILVA - Fica o defensor Dr. Sergio Antonio Hoterge - OAB/SP nº 275570, intimado a apresentar Defesa Preliminar, nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 2199 Processo nº.: 583.50.2005.097938-3/000000-000 - Controle nº.: 1841/2005 - Partes: Justiça Pública X HELIO SANTOS DA COSTA e outros - Fls.: - Arbitro os honorários do defensor MARCO ANTONIO FARES em R$ 615, 39 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), em relação aos atos processuais praticados. - Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 2130 Processo nº 050.09.007276-6. Controle nº 164/09 Justiça Pública x PAULO RUBENS DA SILVA JUNIOR. Fica a Drª Defensora, DRª CINTHIA DOURADO FRANCISCO, O.A.B./SP 223.672, intimada a apresentar as contra-razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP, no prazo legal. Processo nº 050.09.031694-0 Controle nº 663/09 Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 2235 Processo nº.: 583.50.2008.065636-9/000000-000 - Controle nº.: 1265/2008 - Partes: Justiça Pública X RODRIGO DOS SANTOS - Fls.: - Fica a defesa intimada da não localização do acusado Rodrigo, bem como da expedição, em 28/08/09, do edital da sentença proferida. - Advogados: JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR - OAB/SP n