Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 843 NOVAES (OAB 130713/SP) Processo 1003018-03.2013.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.P.M. - Vistos etc. Ante o certificado às fls. 123, INTIMEM-SE os exequentes acima indicado, representados por sua genitora, para manifestar em termos de prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 496 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO HENRIQUE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA REQUENA JUVELE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0002235-83.2013.8.26.0292 (029.22.0130.002235) - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 467 quase 6 anos depois, agora pleiteia. Por todo o exposto: 1. defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950; 2. indefiro o pedido liminar; 3. sem prejuízo, para tentativa de rápida solução da lide, e nos ternos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 516 486 do uso de álcool e de outras substâncias psicoativas (F10-F19)”. Não obstante, tem razão o Ministério Público no sentido de que se trata de situação a ser investigada. Tudo isso, por outro lado, mais acentua a necessidade da autora receber alimentos, sendo certo que pelo documento de fls. 31 a autora re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1112 1.022 do Código de Processo Civil, acolho-os, para anular a sentença proferida e reabrir o prazo para defesa dos confinantes CHRISTIAN NOVIKOV CORDEIRO, ANDRÉ NOVIKOV CORDEIRO e LARA NOVIKOV CORDEIRO, os quais demonstraram ser os legítimos possuídos do imóvel confrontante -lote n. 26 (fls. 360/381). 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1431 titulares das áreas por elas servidas. Eventual oficialização de vielas poderia gerar direito a indenização do titular da matrícula prejudicada com a viela, mas não em favor do empreendedor. A requerida não tem participação na instalação de rede de fornecimento de água e esgoto, feito pela SABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 503 Processo 1000752-62.2021.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josemir Rodrigues Oliveira Junior Vistos. DO PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. Em um contexto sócio-econômico de uma Comarca na qual cerca de 80% dos jurisdicionando se socorrem da gratuidade processual, a interpretação de que é sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 2201 finais, em forma de memoriais escritos. É o relatório. Fundamento e Decido. A preliminar de ilegitimidade de parte deve ser afastada, tendo em vista quee, por se tratar de relação de consumo, a responsabilidade das requeridas, pelos danos causados ao autor, é solidária e objetiva. No mérito, os pedidos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1118 instrumentos adequados para a obtenção de documento pelo interessado, não prosperando a simples alegação de recusa da ré na entrega da via ao autor. 3) A título de emenda da inicial, formule corretamente a pretensão, especificando as cláusulas contratuais que foram infringidas pelo réu (para dar ensejo à revisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1360 data em que a decisão condenatória se tornar exigível em primeiro ou segundo grau de jurisdição, independente de novas intimações ou providências (não haverá necessidade de apresentação de cálculos pelo credor, sendo ônus do devedor fazê-lo e adimplir a obrigação), sob pena de incidência de multa processual