Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4949 AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1002060-03.2021.8.26.0483 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar sobre a contestação de fls. 170/177. Int. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 251 DE SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), OSVALDO KENJI KOTSUBO (OAB 181442/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0006966-19.2014.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Certidão - Genérica ADV: ARNALDO MALFER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 188 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3924 TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 1002644-41.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Santos & Staquecini Ltda - Lucilio Silva - 1 . HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes a fls. 57/58 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 284 já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, a reintegração de posse, como regra, somente ocorre após a decretação judicial da rescisão do contrato, mesmo que no pacto haja cláusula resolutiva expressa. Nesse sentido, trago o seguinte entendimento proferido no REsp 204.246, rel. Min. Sálvio de Figuei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 187 a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 119 despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no montante de 20% do valor da condenação, em vista do grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido, ex vi do §3º do art. 20 do CPC. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3924 TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP) Processo 1002644-41.2019.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Santos & Staquecini Ltda - Lucilio Silva - 1 . HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes a fls. 57/58 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5107 Menezes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3744 CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP) Processo 1001044-14.2021.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Fernando Flavio Pipino Ciência ao requerente do teor da certidão de fls. 156. Sendo assim, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05