Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 394 questões de fato e de direito são suficientes à apreciação da causa, na forma do art. 330, I, Código de Processo Civil. Não há a prescrição do fundo de direito, mas, tão-somente de parcelas anteriores ao qüinqüênio que antecedeu ao ajuizamento da ação, pois a questão pertine à relação jurídica de trato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1886 307209/SP) Processo 1007391-77.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.J. - Vistos etc. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1660 132257 - ADV ALEXANDRE NASSAR LOPES OAB/SP 116817 590.01.2010.004696-9/000000-000 - nº ordem 245/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLI LOPES CARVALHO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 94 - C O N C L U S Ã O Em 02 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 697 1729 590.01.2009.004860-2/000000-000 - nº ordem 645/2009 - Interdição - ROMILDA PEREIRA DA SILVA X ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS - Fls. 92 - CONCLUSÃO Em 7 de abril de 2010, faço os autos conclusos à MM. Juíza de Direito Drª. VANESSA AUFIERO DA ROCHA. Eu........................... (Jacy de Andrade Santos da S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução de sentença contra a Fazenda Pública, em sede de precatório/requisitório suplementar.Conforme se constata pelos presentes autos, com a condenação do INSS à revisão da renda mensal inicial do autor com base no IRSM de fevereiro de 1994, houve a apresentação de cálculos pela parte autora para execução na forma do art. 730 do CPC, com o qual concordou o INSS, tendo sido expedido ofício requisitório para pagamento dos valores, já ocorrido, inclusive com seu lev