Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 proferido nos autos. 7966 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos os autos. Tendo em vista a certidão de id 6027027, libere-se o saldo existente na conta judicial de n. 1742.042.01524476-0 à União, à título de custas. Comprovado o cumprimento do alvará, registrem-se os recolhimentos, certifique-se nos autos a inexistência de contas judiciais e/ou recursais com valore

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 7626 Santander, cc 01011257-0, CPF 118.351.186-82; PODER JUDICIÁRIO ii) Ana Paula Batista Sales JUSTIÇA DO CPF 130.466.016-89 Caixa Econômica Federal Agência 0606 INTIMAÇÃO C/C 000855558508-0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho Id b3fb855 proferido nos autos. iii ) Paloma Batista Sales CPF 124.684.476-11 DESPACHO Agência: 0001 conta: 33347655-6

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6473 zona amarela ou verde a audiência, que a princípio será PODER JUDICIÁRIO telepresencial, será convertida automaticamente em JUSTIÇA DO semipresencial. Caso a modalidade da audiência seja semipresencial, deverão as partes observar as orientações abaixo, de acordo com a Portaria INTIMAÇÃO Conjunta GCR/GVCR nº 11, de 03/09/2020: Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2929 manifestar-se acerca da resposta, dos documentos com ela GP/SCR nº 797/2020), (ii) bem como se possui viabilidade técnica acostados e de eventual proposta de conciliação, devendo para tanto (celular, tablet, computador, notebook, etc. que contenha apresentar diferenças valorativas, por amostragem, se houver. câmera, microfone e acesso à internet), no prazo de

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 10054 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7d7d31 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27bfa81 proferida nos autos. proferido nos autos. Vistos etc. Vistos os autos. Diante da certidão de ID. 507209f, infrutífera a pesquisa SISBAJUD, Tendo em vista a certidão de id a2efca6 e considerando que não ative-se o RENAJUD em desfavor

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 8517 final-revisada-20-01-2021.pdf., utilizando-se de notebook ou Vistos. computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido Intime-se o reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, interposto pela reclamada, no prazo legal. poderão as partes utilizar-se de celular smartphone com acess

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo AUTOR ADVOGADO procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e ADVOGADO art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT. I. AUTOR ADVOGADO SABARA/MG, 16 de fev

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 10482 computadores por meio de acesso ao sítio eletrônico, e consultar o Resolução 285/CSJT, de 2021. manual Faculta-se às partes e testemunhas comparecerem à Vara do de usuários externos através do link https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout- Trabalho de Sabará para prestarem depoimento, sendo que se csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-ext

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 354 considerado para fins da complementação de aposentadoria dá-se proferida nos autos. com o trânsito em julgado dessas ações. (proc. nºs 0001408- PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 35.2010.5.04.0003 e de nº. 0001545-11.2011.5.04.0026). O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em Assim, o trânsito em julgado das decisões judiciais exaradas nos 18.03.2022

Judiciário ● 23/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3376/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 502 Em recente julgamento da ADI 5766, o e. STF declarou a pelo reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das inconstitucionalidade do art.790-B, e §4º, e 791-A, §4º, da CLT, seguintes verbas trabalhistas, a saber: caput que autorizavam a imposição da verba também aos a) horas extras acima da jornada diária de 8 horas e semanal de 44, beneficiários da J