Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e tempestivo. Custas dispensadas.Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto.Intime-se o réu para, caso queira, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar contrarrazões ao recurso.Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, observa

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Advogado Embargado Advogado Embargado Advogado Juliana Fonseca e Miranda(OAB: 28661-N/DF) Centrais Eletricas Brasileiras S.A José Ademar Rosal Filho(OAB: 94533N/RJ) Ceb Distribuição de Energia S.A Mariana Miranda Costa Manso(OAB: 23852-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela primeira reclamada e, no mérito,

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0000969-23.2015.5.10.0022 Reclamante Welismar Ferreira da Silva Advogado LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO(OAB: 25535/DF) Reclamado Direcional Engenharia S/A Advogado HUMBERTO ROSSETTI PORTELA(OAB: 91263/MG) Intimado a se manifestar, o reclamante não concorda com as alegações da reclamada e requer a aplicação da multa pelo inadimplemento do acordo. Instauro

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001889-31.2014.5.10.0022 Reclamante Jose Wanderlan Silva Araujo Advogado THIAGO MEIRELLES PATTI(OAB: 16107/DF) Reclamado Opcao Comercio Varejista de Material de Limpeza e Servicos Eireli (ao autor)fls.36. A pretensão de fls. 28/29, extrapola o acordo de fls.26/27, pois não consta o levantamento de FGTS por sua integralidade dos depósitos, portanto indefiro o

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Reclamado Reclamado Reclamado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Santa Helena Urbanização e Obras S/A Santa Helena Segurança Total S/A Santa Helena Participações S/A S H Serviços Gerais S/A Despacho:Vistos os autos.Nada a deferir quanto ao ponderado pelo autor no petitório retro, haja vista as determinações contidas no título executivo, bem assim a reserva de fl. 123. A exclusão de parte do

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Reclamante Advogado Hudson Martins de Souza THIAGO MEIRELLES PATTI(OAB: 16107/DF) Sendas Distribuidora S.A. (antiga denominação: Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S.A.) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) Reclamado Advogado intime-se a reclamada, Sendas Distribuidora S.A., via DEJT, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, proceder à respecti

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinações de fls. 253. Data supra. 623 Despacho Despacho Processo Nº RT-0001314-86.2015.5.10.0022 Reclamante Priscila Garcia Advogado RENATA THEOPHILO CALDAS(OAB: 34367/DF) Reclamado Itec Infra Tech Engenharia e Consultoria S/A Advogado ALBERTO HELZEL JUNIOR(OAB: 73487/SP) Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da reclamante, nos termos da fundamentaç

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Recorrido Advogado Ubirajara Jose de Lima Kelly Karynne Costa Amorim(OAB: 26524-N/DF) Decisão: aprovar o relatório, conhecer parcialmente do recurso ordinário da Reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência material e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação imposta na Origem o período de 2009/2012 (pois concedido o auxílio-alimentaçã

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região com envio dos autos, para vista e manifestação acerca dos valores relativos a contribuições previdenciárias e fiscais, nos termos da Portaria n°433/2007 PGFN/PGF. Prazo de 10 dias. Não obstante o cumprimento da determinação supra, e diante do acima certificado intime-se a executada, Caixa Econômica Federal, a proceder a imediata transferência dos valores bloqueados m

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 em que deverá juntar aos autos o extrato analítico da conta vinculada do FGTS, para fins de viabilizar a correta liquidação do julgado. Prazo de 15 dias. Despacho Processo Nº RT-0001940-42.2014.5.10.0022 Reclamante Ubirajara Jose de Lima Advogado KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) Reclamado Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap Advogado FREDERICO SOA