Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 4781 processo de fermentação e degradação biológica, sendo excelentes insuficiência de recursos. Não havendo tal comprovação, ficará meios de cultura favoráveis para abrigar e desenvolver germes e automaticamente extinta a obrigação de pagar os honorários de vírus causadores de doenças. Desse modo, o conceito de lixo advogado (§4º do art. 791-A da CLT).

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA(OAB: 49331/RS) COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LUCIANO DA CAS SIMA(OAB: 54193/RS) REDECOP S.A. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LUCIANO DA CAS SIMA(OAB: 54193/RS) 4227 todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos 879,

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4929 encaminhados à sala de audiências. Link de acesso à sala: vínculo de emprego no período de 17/01/2019 a 31/05/2020. Em https://trt4-jus-br.zoom.us/my/postopanambijt. Em caso de manifestação apresentada no ID e3b5ef9, o reclamante requer a acesso via smartphone ou tablet, o sistema poderá solicitar número desistência do pedido de reconhecimento de vínculo no

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 4225 será intimada, ou se apresentada pelo Contador ad hoc, todas as já recolhidos, atualizando-se o valor ainda devido na forma da partes serão intimadas, sempre nos termos do art. 879, § 2º, da Súmula 368 do TST. CLT. Eventual impugnação deverá ser fundamentada com a e) os descontos fiscais devem ser calculados, excluindo-se da sua indicação dos itens e valor

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Advogado Ana Raquel Oliveira Quevedo(OAB: 79702RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 8 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo de 48 horas para o próximo termo inicial. Processo Nº 0028500-62.2006.5.04.0541 Processo Nº 00285/2006-541-04-00.7 Co

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DESTAQUES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DO COTEJO ANALÍTICO DE TESES. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, DA CLT. A transcrição, pela parte, em recurso de revista, do inteiro teor do acórdão regional, ou mesmo de seus capítulos, sem qualquer destaque, não atende ao disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que não há, nesse caso, determin

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho impugnação. Agravo desprovido" (Ag-E-RR-694-57.2011.5.09.0567, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 24/05/2019). "RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. ECT. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. COMPENSAÇÃO DAS PROGRESSÕES CONCEDIDAS POR INTERMÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 699 Processo 0801220-07.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Réu: Banco J. Safra S/A ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Fica o advogado da parte apelada intimado para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0801291-09.2018.8.12.0051 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 235 intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5031 240 deixará contrafé com qualquer pessoa da família ou vizinho, conforme o caso, declarando-lhe o nome. § 4º O oficial de justiça fará constar do mandado a advertência de que será nomeado curador especial se houver revelia. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Int. Processo 0836130-74.2022.8.12.0001 - Carta Precatória C