Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ilegitimidade passiva e determinar a exclusão de AFONSO ALMEIDA JUNIOR e CYL MARA GOMIDE LEMOS do polo passivo das execuções fiscais, que deverão prosseguir contra a empresa executada PRODÍGIO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. e os co-devedores GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS e IVANILDO ARAGÃO. Quanto aos honorários advocatícios, em que pesem os argumentos da excepta, deve ser aplicado o princípio da causalidade, posto que os excipientes tiveram que contratar advogado para alegar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2180 Processo 0005118-45.2014.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiane Nogueira - Banco Santander S A - Os documentos juntados aos autos (fls. 38/61) comprovam que a presente ação de conhecimento está fundamentada em documentos falsos, que foram utilizados co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2420 - Lei nº 13.105/2015). Efetuada a penhora, o executado posteriormente será intimado a comparecer à audiência de conciliação a ser futuramente designada, quando poderá oferecer embargos, nos termos do artigo 53, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3285 para prolação de decisão de conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2619 GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1011826-89.2017.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Meilyng Leone Oliveira Eireli Epp - Fernando Carvalho Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas de endereço. - ADV: MARIA LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1774 fls.92: deixei de proceder a penhora pois se trata de endereço comercial, e o executado desligou-se do quadro de funcionários há 03 meses, sob pena de extinção pelo artigo 53 § 4º da Lei 9099/95. Int. - ADV: MARIA IRENE DOS SANTOS PINTO (OAB 78252/SP), EDUARDO KLIMAN (OAB 170539/SP) Processo 0004343

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 2468 CSM nº 1.670/2009. Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas.Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1977 Processo 0001780-29.2015.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Jose da Conceição Silva - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 11/08/2015 às 15:00h a ser realizada no Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2520 Processo 1010502-30.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Severo Lima - Ricardo de Moraes - Vistos Aguarde-se o cumprimento ou informação sobre a precatória expedida. Int. - ADV: LUIZ RODRIGO FIORDOMO DA COSTA (OAB 292810/SP) Processo 1010557-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2043 JUNIOR (OAB 187187/SP), ELAINE LOPES DA SILVA (OAB 290228/SP), ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP) Processo 0006014-30.2010.8.26.0590 (590.01.2010.006014) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - José Antonio Dias de Oliveira - Duílio Lourenço Romani - Remetam-se os autos ao CONTADOR