Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2052 749 p. 641). Assim, impõe-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo sem resolução de mérito, pois o autor não atendeu às disposições da lei processual, fazendo-se desnecessária sua intimação pessoal, pois a ação não está sendo extinta por contumácia ou abandono da causa (C

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 19990110167580 19980110243196 5711697 3506996 393897 3220493 19990110309339 768792 1941988 A000516289 537989 6255697 20000110140645 20000110140645 2960391 2960391 A002960392 210695 2529294 A002478692 1656688 2513093 598795 A002465391 B002465391 C002465391 296382 A000863191 2847489 2073188 19980110576609 19980110576609 1770492 2050094 2290890 2478691 A002378292 2289890 884391 1585691 2663291 321091 1166789 2525092 A001689393 1689393 137995 355895 424882 4157396 2290290 200001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 544 sua inclusão no benefício da gratuidade, de modo expresso. Não faltou sequer a previsão constitucional para organização do quadro de defensores públicos pelos Estados-membros. Logo, se a parte possui capacidade postulatória para demanda em Juízo, praticamente ficam esvaziadas as demais obrigações pecu

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 321091 1166789 2525092 A001689393 1689393 137995 355895 424882 4157396 2290290 20000110465947 1171495 2710993 2884394 268992 2775193 565597 3339296 3737196 1418389 595097 884491 1891291 95490 1890991 1203590 157391 3799097 5803396 3492496 5265996 4835696 4487296 5419596 4626497 333297 907097 4156996 3764296 5592396 6180696 5336696 5265696 2950289 2260089 2617389 3427492 1862192 3899093 244093 3079795 1654890 224690 3674597 1643891 2794992 3404992 933192 1287092 2301588 54478

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 57 Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1049053-46.2015.8.26.0053; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Requerente: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; Advogado: João Tonnera Junior - Jud 33 (OAB: 281373/SP) (Procurador); Requerido: Mm Juiz de Direito da 5ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 94 2006081-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 1024956-25.2015.8.26.0071; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: JOSE LUIZ LAURENCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1913 579 - 1022635-93.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Salete Corrêa Dias Apelante: Tatiane Silva de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelado: OI MÓVEL S/A - Advogado: Die

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1489 Gonçalves Souza & Filho Ltda. e outro - Apelado: BANCO SAFRA S/A - Advogado: Fernando Francisco Ferreira (OAB: 236792/ SP) (Fls: 15) - Advogado: Helson Jose Berçott Fagundes (OAB: 336966/SP) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) 342 - 1021851-42.2014.8.26.0405 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1281 78 - 1000806-88.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator Spencer Almeida Ferreira Apelante: Nivaldo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito Financiamento e Investi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1450 Apelante: Oceanair - Linhas Aéreas Ltda. - Apelado: Daniel Martins Valentini (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Quental (OAB: 105107/SP) (Fls: 405) - Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/ SP) (Fls: 23) 1023345-27.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada