Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2742 Alimentício Ltda. - O. Simões Comercial - ME - 1) Trata-se de ação por concorrência desleal em que a autora postula que a ré cesse o uso da marca e razão social, recolhimento dos produtos, bem como indenização por dano moral. 2) A ré ajuizou demanda anterior que foi extinta sem julgamento de mérito (fls. 112

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1546 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Por fim, eventuais custas remanescentes ficarão a cargo do autor. Indefiro a expedição de ofício ao Detran uma vez que est

Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 se para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes, inclusive apreciação do pedido de expedição de alvará formulado à fl. 644. Brasília - DF, sexta-feira, 17/02/2017 às 17h07. Marilza Neves Gebrim,Juíza de Direito . Nº 2017.01.1.008713-8 - Procedimento Comum - A: MARIA CELIA CAMELO. Adv(s).: DF012559 - Evamar Francisco Lacerda. R: CLAUDIOMIR ALFREDO DE OLI

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural; Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural, se for o caso; g) se houver veiculo(s), cópia do CRLV, se for o caso; h) se houver pessoa Jurídica: informar o número do CNPJ, cópia autenticada do contrato ou estatuto social, última alteração e alteração em que conste modificação na Diretoria. i) quanto ao saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1357 da audiência deverá ter seu próprio equipamento (câmera, áudio e microfone). Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, terão eles a oportunidade de conversar privativamente, antes do início do ato, na própria plataforma da reunião virtual. Réu e advogado deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1934 sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP) Processo 1013331-73.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Patricia Aparecida Almeida Vellani de Lima - Cite-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 647 2161 e comunicações. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrigido para fevereiro de 2010 é de R$ 79,25

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2287 de Janeiro, 1986, p. 76/77). Os iuris praecepta, isto é, os preceitos de direito que nos foram legados pelos romanos, contidos nas Institutas de Justiniano, inspiradas e formuladas por Ulpiano, são de forma muito singela viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu, ou, mais precisamente, Iuris pr

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 ESPOLIO DE UBIRAJARA SOUZA SILVA, SIMARA MOREIRA EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, PAN SEGUROS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sob ID 30722017, a advogada credora informou acerca da quitação do débito objeto do cumprimento de sentença no que tange à condenação individual em honorários de sucumbência imposta pelo Colendo STJ (ID 19836874, pág. 38) à executada PAN SEGUROS S.A Por

Caderno único ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 Dias:"O valor apurado cabe ser divido por dois, identificando-se assim a parte disponível. Sobre a outra metade é preciso adicionar o valor dos bens que o de cujus doou em vida aos herdeiros necessários. Ainda que seja proibido negociar a herança enquanto vivo o seu titular (CC 426), a doação feita aos descendentes é considerada como adiantamento de legítima (CC 544) e tais bens precisam ser traz