3.622 resultados encontrados para ubirajara vicente luca oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4228 Processo 0002690-44.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002690) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Guararema - NOV/2021 - ADV: UBIRAJARA VICENTE LUCA (OAB 237248/SP) Processo 0002695-66.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002695) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Faze
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3563 Processo 0002456-62.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002456) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Guararema NOV/2021 - ADV: RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP) Processo 0002479-08.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002479) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Guararema NOV/2021 - ADV: UBIRAJARA VICENTE LUCA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 77 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos; 0087908-81.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2004.061517-0/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos; Advogado: Alvaro Mano
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1274 Processo 3000185-21.2013.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Tim Celular S/A - HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes. Em conseqüência JULGO EXTINTA a açã
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 89 0065741-70.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005753-56.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP); Agravado: Kpo C
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1561 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA OAB/SP 264608 219.01.2011.002586-2/000000-000 - nº ordem 994/2011 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MÁRCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 2396 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 2214 319675/SP) Processo 0004925-44.2011.8.26.0587 (587.01.2011.004925) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanilde de Oliveira Leandro - Fazenda Pública do Municipio de São Sebastião - Vistos.Não havendo manifestação do exeqüente, presumir-se satisfeita a obriga
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 220 0007530-07.2004.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 587.01.2004.007530-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) (Procurador); Apelado: Dinamik Constr. e Serv. T
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 4227 Processo 0002391-67.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002391) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Guararema NOV/2021 - ADV: RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP) Processo 0002392-52.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002392) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Guararema NOV/2021 - ADV: RENATA FARIA MATSUDA (O
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1432 248 0006838-71.2005.8.26.0587; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 587.01.2005.006838-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião; Advogado: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador); Apelado: Oceanave Se