20 resultados encontrados para ubjetivo para progredir - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ISABELLE DE OLIVEIRA MOURA ACUSADO : ESMERALDO VIANA RODRIGUES DESPACHO : ADEMAIS, O CRIME ORA TRATADO TEM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXI MA SUPERIOR A 4 ANOS (ART. 313, I, DO CPP). ANTE O EXPOSTO, ACOLH ENDO O PARECER MINISTERIAL E, POR CONSEGUINTE, DECRETO A PRISAO P REVENTIVA DE ESMERALDO VIANA RODRIGUES, QUALIFICADO, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : JOAO PEDRO DOS SANTOS : ANA CAROLINA ARAUJO SOARES EDSON DA SILVA SANTOS ANNY GABRIELLY CESAR DE OLIVEIRA DESPACHO : "TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E S UBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIM E ABERTO, DEVEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO EN DERECO DECLARADO; 2- RECOLHER-SE NO CASA DO ALBERGADO DIARIAMENTE ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 LICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO E PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA R EQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA ESTA CIENTE DO CALCULO DE PENAS E RE QUER A CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOMOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERMO COMO SALVO CONDUTO EXCLUSIVAMENTE PARA SUA APRESENTACAO NO SIP . OFICI E-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O T EOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECIS AO E REQUISITANDO NOTICIAS SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APENADO TENHA SE APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NOBRE DEFENSOR TENDO EM VISTA OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS, VISTO QUE A AUSENCIA DE PAUTAS DE AUDIENCIAS O QUE PREJUDICARA O SENTE NCIADO QUE TERA ADIMPLIDO O REQUISITO OBJETIVO DE PROGRESSAO AO R EGIME ABERTO DIA 21.12.2016, OU SEJA, DAQUI A 02 (DOIS) DIAS. DES TA FORMA, ENTENDO POR PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJET IVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NR. PROTOCOLO : 140871-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS DE MORAIS CRUZ VITIMA : VANDERLEI JACINTO DE PAULA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 11/08/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201601408719 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): DRA.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO E E FAVORAVEL A PROGRESSAO DE REGIME AO ABERTO. DADA A PALAVRA A DE FESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A HOMOLOGACAO DO CALCULO DE PENAS, CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DE PENA PARA CAIAPONIA/GO. EM SEGUID A, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: HOM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 417880-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2362 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : EDUARDO BERNARDO DE BARROS DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2017 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201604178803 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURG IR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, P ARA MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIA LMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DA S INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONIT