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ubsidiariamente ao cpp. devera constar

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75 resultados encontrados para ubsidiariamente ao cpp. devera constar - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/02/2015 - Pág. 933 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S) CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,06/02/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 434733-54.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ITAYNA ALMEIDA DAMASCENO VITIMA

TJGO 26/06/2015 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL S UBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O A CUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIM ENTO(S). CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC

TJGO 10/02/2015 - Pág. 928 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 249598-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EVANGELISTA FARIAS COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201402495980 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE

TJGO 04/05/2015 - Pág. 1472 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 INDICIADO VITIMA : ANTONIO BATISTA DE SOUSA : ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500967313 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/06/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ)

TJGO 12/06/2015 - Pág. 1190 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO ALBERTO ROCHA POCAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501100690 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 19/06/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIA

TJGO 10/02/2015 - Pág. 934 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 480921-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2081 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MURYLO SILVA MARTINS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404809214 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O A

TJGO 10/02/2015 - Pág. 929 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404153688 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACA

TJGO 27/05/2015 - Pág. 1118 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRE SENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLIC A, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPR

TJGO 11/02/2015 - Pág. 1247 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 27/03/2015, AS 14:0 0 HORAS. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTA R NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIA S DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1246 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJ A CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OC ULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIV AO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR

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