Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 31921 Defiro os benefícios da justiça gratuita e rejeito todos os demais PODER JUDICIÁRIO pedidos formulados pelas partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Condeno os reclamados a pagar honorários sucumbenciais, na Fundamentação proporção de 10% do que resultar da liquidação da sentença, para Processo: 0001535-50.2012.5.15.0082 os advogados do autor, observados os parâmetro

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 deverá elaborar os cálculos de acordo com os limites e parâmetros 14666 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO traçados pela coisa julgada, com RIGOROSA e ESTRITA observância do comando emergente do Juízo (parcelas e limites Decisão fixados na r. decisão). Também devem ser incluídos nos cálculos e quitados no mesmo prazo os seguintes valores, se devidos: contribuições p

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2819 472 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: UDISSON DE SOUZA FERREIRA e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Nova Granada, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiano Rodrigues Crepaldi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2460 requerente. Anote-se. Diante da oferta proposta pela parte parte autora, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, que deverá ser pago diretamente à representante legal do(a) menor(es) ou por depósito bancário, mediante recibo. A regulamentação de visitas materializa o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2460 requerente. Anote-se. Diante da oferta proposta pela parte parte autora, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, que deverá ser pago diretamente à representante legal do(a) menor(es) ou por depósito bancário, mediante recibo. A regulamentação de visitas materializa o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2090 91, parágrafo único, ambos do Código Penal e artigo 122, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em favor da UNIÃO FEDERAL - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP) Processo 0001465-43.2020.8.26.0390 - Carta Precatória Criminal - Atos executórios (nº 0004595-12.2014.8.19.0078 - 2 Vara) - R

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Embargado Embargado: V. Acórdão nº 52832/ 2014-PATR NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por LOJAS CEM S.A., e ainda condenar a embargante a pagar ao embargado multa no importe de 1% (um por cento) sobre o valor atribuído à causa, no valor de R$ 690,30, nos termos da fundamentação, mantendo-se incólume o julgado embargado. Votação unânime. Process

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI REPRESENTADO: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0003501-59.2017.403.6106 PROT: 28/06/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: LUCAS MARTINS E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003502-44.2017.403.6106 PROT: 28/06/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. ANNA FLAVIA NOBREGA CAVALCANTI INVESTIGADO: ALEXANDER SILVA MIRANDA PORTO MESQUITA VARA : 3 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2543 escrito. Em seguida, tornem conclusos para sentença. P.I.C. - ADV: SUSANA GOMES (OAB 381761/SP) Processo 0002147-37.2016.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ROBERTA DIAS PEREIRA - - Diva Helena Nogueira Miyazaki - Recebo os recursos e razões de apelação de ROBERT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: B.F.C. RIO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LIMI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0000597-66.2017.403.6106 PROT: 18/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MAYCON AUGUSTO CORREA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0000598-51.2017.403.6106 PROT: 18/01/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: UDISSON DE SOUZA FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000599-36.2017.403.6106 PROT: 18/01/2017 CLASSE : 00120 - IN