19 resultados encontrados para uelson pereira da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6509 VARA DO JÚRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 8008271-25.2022.8.05.0146 Representação Criminal/notícia De Crime Jurisdição: Juazeiro Representante/noticiante: 1. D. J. Representado: U. P. D. S. Advogado: Roberta Maria Oliveira De Souza (OAB:BA56091) Advogado: Ajax Merces Atta Junior (OAB:BA5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6391 1ª VARA CRIME, JÚRI, MENORES E EXECUÇÕES PENAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003241-09.2022.8.05.0146 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Juazeiro Autoridade: P. F. N. E. D. B. Flagranteado: N. B. S. Advogado: Alisson Damasceno Amorim (OAB:BA37327) Terceiro Interessado: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5324 Travessa Veneza - S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7116 (WhatsApp), Juazeiro-BA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8009009-13.2022.8.05.0146 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: UERITON CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros Representante(s): PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES (OAB:PE30950) ATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5325 Testemunha: Jorge Da Silva Santos Testemunha: Edileuza Santos Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000330-24.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO APELANTE: Ministério Público do Estado da B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3452 Embora não estabeleça um termo final à duração dos processos criminais, nem ao menos no que diz respeito à duração da prisão cautelar, atribuindo à doutrina e à jurisprudência o estabelecimento de critérios, a fim de se delimitar o que seja aceitável ou não em termos de demora processual, a Carta Constitucional assegura aos imputados em geral o direit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6393 vínculo associativo entre os réus. [...] (Apelação Crime Nº 70061802740, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 26/03/2015) (O destaque foi acrescido) APELAÇÃO CRIME. DELITOS DE ENTORPECENTES. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA. APELOS DEFENSIVOS E MINISTERIAL. AUSÊNCIA DE INÉPCIA DA DENÚN
8 - Ano XCIX Ć NÀ 90 EI00355/22 OLISMAR NUNES BARROS DA CRUZ EI00536/22 PATRICIA SALVADOR DA SILVA EI00339/22 PAULA DJANE DE SOUZA SÁ EI00485/22 PROF EDUC BAS LING MATERMACTD PROF EDUC BAS PORTUGUESCTD Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02/05/2022 28/02/2023 CABROBÓ INDÍGENA 2021 EI00561/22 THAMYRES GOMES DA SILVA PROF EDUC BAS ED INFANTIL-CTD EI00357/22 THELMA JULIANNA SIQUEIRA DE ESPINDOLA PROF EDUC BAS BIOLOGIACTD PROF EDUC BAS LING MATERMACTD PROF
Recife, 14 de setembro de 2019 1339/2019 1340/2019 1341/2019 1342/2019 1343/2019 1344/2019 1345/2019 1346/2019 1347/2019 NIVIA MARIA JACINTO ALVES ANDERSON LEANDRO GAMA SILVA ADRIANO DOS SANTOS BORGES EDSON MANOEL DA SILVA LUCICLEIDE FRANCISCA DA SILVA DAYANE CHRISTINE SANTANA DE FREITAS PEREIRA PEDRO HENRIQUE DIAS NASCIMENTO JOSEMILTON ARAUJO DA SILVA ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06/09/2019 30/12/2019 GARANHUNS ENSINO REGULAR 09/09/