Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2099 enquanto perdurarem os efeitos da condenação, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal e expeça-se o necessário para o cumprimento definitivo das penas impostas, realizando-se as anotações e comunicações de praxe, tudo de acordo com as NSCGJ (notadamente com os artigos 393 a 400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Maria Machado Ferreira ADVOGADO : 268696/SP - Silvia Andréa Lanza Coghi VARA:VARA ÚNICA MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 27/06/2014 PROCESSO :0002131-20.2014.8.26.0369 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2081 EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP) Processo 3001520-50.2013.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Fernando dos Santos e outros - Vistos.Cumpra-se a determinação superior, intimando-se o Defensor do corréu Paulo Fernando dos Santos para apresentar contrarrazões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2957 de seus procuradores. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2957 de seus procuradores. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4699 sequência, intime(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, requerer(em) diligências cuja necessidade tenha se originado de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, em conformidade com o artigo 402, do Código de Processo Penal, ou, nada tendo a pleitear nesse sentido, apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1735 S/A - Recorrido: ANTONIO RODRIGUES SERAFIM - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se o(a) Antonio Rodrigues Serafim para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Flavio Olimpio de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1995 rosto dos autos.Int. - ADV: ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP), MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP), VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB 95176/SP) Processo 0000078-03.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000078) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Sérgio Mantovani - Cna Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1408 Eulina Cavalcanti Pereira - SPPREV - São Paulo - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública) Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 1007 Mirian Fortuna Avella nº de Proc. 0019353-87.2003.8.26.0562 Adv. Ana Paula Freitas Constantino OAB/SP 143.386 Processo remetido à Justiça Federal Protocolo nº 00185437-6 TJSP STS 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Hortolândia 27/09/2016, Anete Raimundo Faria nº de Proc. 0005814-34-2013.8.26.0229 Adv