509 resultados encontrados para ufesps. pric. custas - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 760 UFESPs. CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 201,40 - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 4003801-62.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Monique Mari
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 751 recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2% do valor da causa ou da condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UF
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 713 em Cadastro de Inadimplentes - Thales Garcêz da Costa Fernandes - Banco Santander Brasil Sa - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para o fim de, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tut
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 759 Tributário Nacional. Não há condenação ao pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95), nos termos do art. 72,
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 773 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para elaboração do cálculo, no caso da parte estar desassistida por advogado. Deixo de condenar no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 945 Processo 1012314-36.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - NILCE VEIGA CORREA - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 844 contrato referente ao serviço de instalação de antena, roteadores e conversores para televisão firmado com a ré, bem como declarar a inexistência de qualquer débito relativo a tal contrato não podendo a ré realizar nenhuma cobrança em relação a este contrato; (ii) condenar a ré a restituir à a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 938 a contar do trânsito em julgado da presente decisão, independentemente de nova intimação, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, artigo 52, incisos III e IV da Lei 9.099/95, e Enunciado 105 do FONAJE. A parte assistida por advogado de