Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 340 Comarca de Itapira, SP Juíza de Direito: Dra. Hélia Regina Pichotano.Processo nº.: 272.01.2002.008393-7/000000-000 - Controle nº.: 755/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LIJOEL BENTO BARBOSA Tópico final da r. sentença de fls. 726/736: ... Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER LIJOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 3021 art. 4º, ambos do Código de Processo Civil), nos termos do art. 201, § 2º do Código de Processo Penal, fornecendo, para esse fim, endereço eletrônico.Expeçam-se os atos necessários (mandados, requisições e ofícios).2) Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo Dr. Defensor do acusado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2882 São Paulo, Rel. Des. Renato Delbianco, julgado em 14 de julho de 2016)APELAÇÃO Ação Ordinária Policiais Militares Pretensão de recebimento do Adicional de Insalubridade desde o ingresso na carreira Sentença de procedência, com determinação de remessa dos autos para análise do reexame necessário O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4228 Equipamentos Eireli - ME - Vistos.A incompetência relativa, no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, pode ser reconhecida de ofício.Nesse sentido, também, é o Enunciado Cível nº 5 editado pelo Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, segundo o qual “A incompetência territorial pode ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2955 Kleber Ferreira - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 614, § 3º, das NSCGJ, designei audiência de conciliação, para o dia 18/07/2018 às 15:30h, a ser realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Avenida Paulo Portela, s/nº, Jardim Paulista Suzano/SP. Nada Mais - ADV: MARIO CELSO CARNEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 2900 oficial ou por outro meio idôneo de comunicação. O preparo, sob pena de deserção, deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3501 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3047 Processo 0010197-30.2009.8.26.0606 (606.01.2009.010197) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Pacito Filho - Vistos.Fl. 104: Defiro. Decorrido o prazo requerido, manifeste-se o requerente, independente de nova intimação, sob pena de extinção, pelo pagamento.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2707 UFESPs; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs.Oportunamente, proceda-se às anotações e comunicações de praxe.P.R.I.C. - ADV: ADRIANA DO CARMO DE CARVALHO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2753 246728/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP) Processo 1001662-51.2016.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Deise Larisse Lisboa Dávila Lima - Intimo o autor, na pessoa de seu procurador, a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de cinco di