Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2032 os equipamentos necessários, a audiência será realizada de forma mista, com comparecimento do réu Fórum na data e horário designados. Abra-se vista ao Ministério Público para que forneça o e-mail do promotor que irá participar da audiência. Intime-se. - ADV: LUSINAURO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1961 de servidor responsável para tirar dúvidas. Com o e-mail indicado,proceda-se a serventia o envio do convite eletrônico. 4) Fica a Defensoria Pública/Defesa do acusado(a) (s) intimada da informação deque no início da audiência será determinado pelo Magistrado a abertura de “sala virtual”, onde perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1446 é evidente que a manutenção do montante bloqueado se revela irrazoável, sobretudo, em razão da natureza do valor bloqueado e do momento de pandemia do COVID-19 que vivenciamos. O extrato de movimentação financeira apresentado em fls. 68/83 demonstra que a conta poupança é utilizada para o recebimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1877 Processo 1001162-88.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jenifer Moreno de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando o eventual efeito infringente do acolhimento dos em embargos, manifeste-se o requerido em 05 dias sobre �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2203 que o fato evidentemente não constitui crime, ou que sua punibilidade esteja extinta. Destarte, não sendo o caso de reconhecer quaisquer da hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo a audiência de instrução, debates e julgamento para o DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1773 pessoalmente para o respectivo comparecimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. (22/11/2021 às 13h Laboratório CONSAUDE em Registro/SP) - ADV: NELMA AGUIAR DOS SANTOS AMARAL (OAB 417503/SP), SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP) Processo 1000636-19.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Usucapiã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1935 Banco Cetelem s.a. - Fls. 139 e seguintes: Ciência à autora. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SILVA FREITAS ESCRIVÃ(O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1969 substituição da prisão pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal. O Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fls. 306). É O RELATO, PASSO A DECIDIR. Pois bem. Sempre que não estiverem presentes os requisitos necessários à decretação da prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2378 446.528.628-73; ré CONSUELITA GOMES CALDEIRA, brasileira, caseira, portadora da cédula de identidade RG nº 28.853.122X-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 169.494.878-19; e a criança MARIA SOPHIA GOMES RIBEIRO, filha de Rosana Tobias Fibeiro e Fernando Gomes da Silva, encaminhando a este Juízo cópia dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1608 Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2022 Processo 1000241-64.2018.8.26.0312 - Procedimento Comum Cí