Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Processo: 0011594-79.2019.5.15.0041 ROT 994 Campinas, 10 de junho de 2022 RECORRENTE: UILSON PINTO AMARAL JUNIOR RECORRIDO: LUIZ MANGUAN PARDO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Processo Nº MSCiv-0009147-13.2020.5.

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7032 MARABA, ITAPETININGA/SP - CEP: 18213-645, pena de confissão al}. (Súmula nº 74 do C. TST). ITAPETININGA/SP, 16 de abril de 2020. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação sob pena de preclusão. FERNANDA FARIA MATTA Servidor VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Notificação ITAPETININGA/SP, 16 de abril de 2020. FERNANDA FARIA MATTA Servidor Pr

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 10318 Não se constatam condutas que inflijam a pena de litigância de má- honorários periciais no valor teto vigente ao tempo da requisição, fé às partes, tendo sido observado o princípio da razoabilidade e sem dedução dos prévios, a cargo do autor por sucumbente no não configurada qualquer das hipóteses do art. 80 do CPC. Rejeita- objeto da ação, a serem

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RÉU RENOVO INDUSTRIA DE CADERNOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA JOSE CARLOS KALIL FILHO(OAB: 65040/SP) RENOVO CADERNOS LTDA ADVOGADO RÉU 11241 Considerando-se que o trânsito em julgado da sentença ocorreu após o julgamento do E. STF da ADIN 5766, que reconheceu a inconstitucionalidade do art. 791, §4o. da CLT, não há necessidade da suspensão da exigibilidade dos honor

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 427 manifestou-se explicitamente a respeito da matéria suscitada, não Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4de65fb se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição proferida nos autos. Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a RECURSO DE REVISTA responder a todas as alegaçõe

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10627 execução, desafia recurso imediato, a teor do art. 855-A, § 1º, II, da CLT. Considerando as implicações da presente decisão, atribuo efeito modificativo aos embargos declaratórios para dar provimento ao CAMPINAS/SP, 28 de abril de 2022. agravo de instrumento interposto pelos executados, para que seja devidamente processado o agravo de petição oposto, VANIA D

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 58747 Esta guia de retirada será assinada apenas eletronicamente, restando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua Todos os valores acima já estão atualizados até a data do depósito, autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao "QR Code" devendo sofrer atualização desde tal dia até a

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22531 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. diretamente ITAPETININGA/SP, 09 de junho de 2020. TERESA CRISTINA PEDRASI Juiz(íza) do Trabalho PRTC para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 8305 Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ MANGUAN PARDO 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do PODER JUDICIÁRIO reclamante e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. JUSTIÇA DO RETIRADO DE PAUTA da Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 16 de dezembro de 2021 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução Adminis

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Quanto à nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional, não há como receber o recurso, porque o Tribunal RECORRENTE ADVOGADO manifestou-se explicitamente a respeito das matérias suscitadas, não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição RECORRIDO ADVOGADO Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por fim, ressalte-se que o M