Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1584 III – CONCLUSÃO: estão em ordem para decisão. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE, em parte, a impugnação II – FUNDAMENTAÇÃO: oposta, nos termos da fundamentação supra, e HOMOLOGO o 1. QUESTÃO PRELIMINAR – VALOR INCONTROVERSO. cálculo da planilha de ID303f627 que integra este decisum, como se O autor requereu a intimação do reclamado para que depos

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1790 preconizada pelo art. 459 da CLT e Súmulas 381 e 439 do C. TST. Juros pro rata die (à proporção diária, conforme §1º do art. 39 da Lei ARMANDO BENEDITO BIANKI 8.177/91), um por cento ao mês, de forma simples, na forma do art. Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho 883 da CLT e Súmula 200 do C. TST. Adote-se a TRD (OJ 300, primeira parte, da SDI-1 do C. TS

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 O reclamante apresentou impugnação à defesa e documentos mérito, e com ele deverá ser analisada. acostados pelas reclamadas. Rejeita-se a preliminar. 1589 Na audiência de instrução, foram ouvidas testemunhas indicadas por ambas as partes, tendo ao autor também requerido a utilização, Da retificação da CTPS - salário por fora - função como prova emprest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1122 Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Mario Sergio Barbosa Campos (OAB: 337838/SP) 12 - 0006481-67.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Vicente - Relator Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Recorrente: Betisabel Alves Cancilleri da Cost

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 2758 o devedor ainda poderá oferecer embargos à execução, no prazo DOS REQUERIMENTOS. de 5 (cinco) dias, consoante o art. 884 da CLT. Em apreciação aos requerimentos das partes, considerando as Vê-se que a norma do processo comum não prevê os embargos à particularidades do feito e, respeitado o já decidido neste decisum, execução. Essa é uma intransponível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1156 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1615 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor e será lançado automaticamente o protocolo de envio do incidente digital, ficando vedado, portanto, a impressão e a entrega do Ofício à Entidade Devedora, por meio físico. Aguarde-se o pagamento. Deve observar-se que o depósito, bem como qualquer questão rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1181 Processo 1030201-28.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Uilson Silva dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 57, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, nos termos do item 6, “a” do comunicado CG nº 1789/2017 (C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1639 ante a verossimilhança das alegações do polo ativo, determino a intimação do DETRAN/SP para que, no prazo de trinta dias, apresente em juízo as microfilmagens requeridas pela parte autora em sua peça exordial.Intime-se. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP) Processo 1028819-34.2016.8.26.0562 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1330 se. - ADV: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), MARCELO GUIMARAES AMARAL (OAB 121340/SP), ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB 120338/SP) Processo 0008935-31.2019.8.26.0562 (processo principal 1024591-79.2017.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazen