Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARAGUATATUBA, 30/10/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA DISTRIBUICAO DO FORUM LIMEIRA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/10/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: OSIAS ALVES PENHA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0015228-40.2013.403.6143 PROT: 24/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: ZAMPIERI JOIAS LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0015229-25.2013.403.614

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013405-31.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X UIRAPURU LIMEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(SP068531 - ONIVALDO JOSE SQUIZZATO E SP211744 - CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ E SP274226 - VALESKA VIDAL DA SILVA E SP259845 KELLY CRISTINA DOS SANTOS E SP249051 - LUCAS EDUARDO SARDENHA) Vistos etc...Trata-se de exceção de pré-executividade na qual o excipiente UIRAPURU LIMEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA requer a extinção do feito, alegando que quando do ajui

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: S A DONADELLI EPP VARA : 1 PROCESSO : 0013400-09.2013.403.6143 PROT: 26/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: JSO IND E COM LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0013401-91.2013.403.6143 PROT: 26/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDSON FELICIANO DA SILVA EXECUTADO: BERBERT COMERCIAL LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0013402-76.2013.403.6143 PROT: 26/09/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, vista à Procuradoria da Fazenda Nacional para manifestação acerca da possibilidade de arquivamento sobrestado dos autos, pelo art. 40 da LEF, nos termos do art. 20 da Portaria PGFN nº 396 de 20/04/2016, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Havendo concordância, arquivem-se os autos de forma SOBRESTADA Oportunamente, ao SEDI para inclusão do empresário no polo passivo. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0004045-38.2014.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução fiscal para a pessoa dos sócios. Precedentes. 4. A CDA exequenda inclui créditos decorrentes de contribuições descontadas e não recolhidas, o que, em tese, indicaria a ocorrência do ilícito tipificado no artigo 168-A do Código Penal ou, à época do fato gerador, no artigo 95 da Lei nº 8.212/1991, revogado pela Lei nº 9.983/2000. 5. Presentes na CDA elementos que indiquem a conduta delituosa do sócio diretor, gerente ou representante da pessoa jurídica, à época dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 1254 320.01.2009.008395-9/000000-000 - nº ordem 1483/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - UIRAPURU LIMEIRA COMERCIO E REPRESENRAÇÕES LTDA X COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - Fls. 257 Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 12 de julho de 2011, às 14:00 horas,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008512-94.2013.403.6143.Após, arquivem-se os autos. EXECUCAO FISCAL 0010827-95.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X LIMETRO CONFIRMACOES METROLOGICAS LTDA - EPP(SP064398 - JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE E SP188744 - JULIANA PASCHOALON ROSSETTI E SP093580 - JOSE DANIEL OCCHIUZZI) Não é possível ler na íntegra o documento de fls. 337/345. Assim, traga a executada cópia legível de seus atos constitutivos em derradeiros cinco dias.Após, com ou sem ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos ao arquivo, dando-se baixa como findo. 0013405-31.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X UIRAPURU LIMEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(SP068531 - ONIVALDO JOSE SQUIZZATO E SP211744 - CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ E SP274226 - VALESKA VIDAL DA SILVA E SP259845 KELLY CRISTINA DOS SANTOS E SP249051 - LUCAS EDUARDO SARDENHA) Recebido em Redistribuição.Dê-se vista às partes acerca da decisão de fl.129 a fim de prosseguimento do feito.Requerido o arquivamento/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003553-75.2016.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X VALERIA APARECIDA OLIMPIO DE ARAUJO(SP196747 - ADRIANA DAMAS) Ante a manifestação da autora/exequente à fl.53, remetam-se os autos à CECON para inclusão em pautaIntimem-se por publicação. Caso a parte ré/executada não possua patrono(s) constituído(s) nos autos, intime-se por carta com aviso de Recebimento. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001094-71.2014.403.6143 - SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003553-75.2016.403.6143 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163855 - MARCELO ROSENTHAL) X VALERIA APARECIDA OLIMPIO DE ARAUJO(SP196747 - ADRIANA DAMAS) Ante a manifestação da autora/exequente à fl.53, remetam-se os autos à CECON para inclusão em pautaIntimem-se por publicação. Caso a parte ré/executada não possua patrono(s) constituído(s) nos autos, intime-se por carta com aviso de Recebimento. Cumpra-se. MANDADO DE SEGURANCA 0001094-71.2014.403.6143 - SACMI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTD