133 resultados encontrados para uisito objetivo para - data: 22/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 IA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 153078-60.2014.8.09.0175 898 EXECUCAO PENAL PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA AMERICAN WINGS MARCIA SHIZUKA UEMURA ANDRE ROSETTI MACHADO DE RESENDE AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 137495-44.1999.8.09.0051 ( 199901374953 ) AUTOS NR. : 714 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDOMIRO RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 11919 GO - MARIA APARECIDA DIAS DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 199901374953 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 R QUE PERMANECER PRESO. CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ATINGIU REQ UISITO OBJETIVO PARA SER INSERIDO NO LIVRAMENTO CONDICIONAL, INTI ME-O PARA COMPROVAR NOS AUTOS QUE POSSUI OCUPACAO LICITA, A FIM D E QUE SEJA POSSIVEL EXAMINAR A PRESENCA DOS REQUISITOS DO REFERID O BENEFICIO, CONFORME POSTULADO PELO PARQUET A FL. 202. CERTIFIQU E A ESCRIVANIA ACERCA DE EVENTUAL RECURSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DE PROGRESSAO DE REGIME, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA E/OU PRATICA DE FATO NOVO. RE QUISITE-SE O APENADO EZEQUIEL PEREIRA DE SOUSA NA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 177375-6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 UISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM 16/12/2018 , CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 14 DO RP. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCI A DE JUSTIFICACAO. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 08/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ACUSADO VITIMA : WANDERSON CARDOSO TAVARES : PAULA CRISTINA BATISTA DE JESUS IRIS GOMES PEREIRA NATAEL FERREIRA DA SILVA WESLEY MOTA ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO FORMALMENTE O APENADO NO PROGRAMA MONI TORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTAD O NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FI SCALIZACAO DO CUMPRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 UISITO OBJETIVO PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL, QUE RESUMIR-SE-A EM 06/07/2018, CONFORME RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 46/ 47 DO RP. ESTANDO IRREGULAR , CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA DE JUSTIFICACAO. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, NO S TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDRIA-GER AL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403338471 OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DI AS, A DATA DA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO APENADO DO UGLAS DE SOUZA DIAS BARROS . HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 10/11 PARA QUE SUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AO BENEFICIO DO ACRESCIMO DE 1/3 DAS HORAS ESTUDADAS, PREVISTO N A LEI 12.433/2011. CONTUDO, NAO RESTOU ESCLARECIDO NOS AUTOS SE O SENTENCIADO CONCLUIU INTEGRALMENTE O ENSINO MEDIO, OU SE A CONCL USAO E REFERENTE APENAS A MAIS UMA ETAPA DO MESMO. ASSIM, ANTES D E MANIFESTAR-ME SOBRE A CONCESSAO DO ACRESCIMO, FAZ-SE NECESSARIO ESCLARECER SE O SENTENCIADO CONCLUIU INTEGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 EXPEçA-SE O NECESSáRIO. CUMPRA-SE. PLANALTINA DE GOIáS, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 185429-04.2012.8.09.0128 418 EXECUCAO PENAL PAULO ROBERTO MARCAL DE ARAUJO 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 20988 GO - ANA MARIA DE OLIVEIRA BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS N: 20