95 resultados encontrados para uisito objetivo temporal para - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 , APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 20 DE SET EMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 379810-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : LINDOMAR RODRIGUES CAITANO ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACO ES SOBRE A APRESENTACAO DO APENADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL. CAS O O APENADO INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA, PROCEDA-SE O CALCULO LI QUIDATORIO, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E, APOS, A CONCLUSAO. CASO CONTRARIO, A CONCLUSAO PARA DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ACAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E AUDIENCIA DE JU STIFICACAO DE FALTA GRAVE PARA A DEFINICAO DA SITUACAO PROCESSUAL /PRISIONAL DO APENADO, PARA ANALISE DO PEDIDO DEFENSIVO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 297307-79.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALDISON FEITOSA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702014864 OF ICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAMENTE PROVIDENCIAD O O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO VALDISON FEITOSA DA SILVA , FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RETIRADA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DO APENADO PARA QUE ELE INICIE O CUMPRIME NTO DA PENA EM REGIME ABERTO, BEM COMO COMUNICANDO QUE EVENTUAL V IOLACAO AOS DEVERES DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA DEVERA SER COMUNICADA AO JUIZO QUE DETERMINOU A INCLUSAO NA MONITORACAO ELET RONICA, IN CASU O DA 10 VARA CRIMINAL, NOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 ALBERGADO, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOE S SE O APENADO REALMENTE FORAGIU NO DIA 31.08.2017, OU SEJA, 06 ( SEIS) DIAS APOS A DECISAO QUE O INCLUIU NA MONITORACAO ELETRONICA , OU SE ELE DEIXOU DE COMPARECER EM RAZAO DA REFERIDA INCLUSAO, D EVENDO, CASO TENHA FORAGIDO, SER ESCLARECIDO O MOTIVO DE A TORNOZ ELEIRA ELETRONICA NAO TER SIDO INSTALADA NO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 RAN DO QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REG IME FOI PREVISTO PARA O DIA 24 06 2017, DATA JA ULTRAPASSADA, E Q UE N AO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM A CONDUTA DO APENADO, DESI GNO AUDIENCIA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 201 6 , AS 09:00 H ORAS , OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PR OGRESSAO DE REGIME, RESSALTANDO QUE O SEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ACUSADO : NEILTON ALVES BRASIL VITIMA : LUIS CARLOS DOS SANTOS ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403778846 ANTE O OFICIO DE 116/1 20, EM QUE O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DESCONSIDEROU A FUGA, DESCONSIDERO A FUGA DO APENADO NEILTON ALVES BRASIL , FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SOUZA SANTOS SHALABI, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 201 7 , AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONC ESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, RESSALTANDO QUE O SENTE NCIADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO ALVES MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201601692360 CONSIDERANDO QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA DATA ULTRAPASSADA E QUE NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESAB ONEM A CONDUTA DO AP