61 resultados encontrados para uizo do disposto - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 , ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS-GO, 26 DE NOVEM BRO DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 276724-31.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36748 GO - FERNANDO VIEIRA SARMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 DECISAO: CONSIDERANDO QUE A VITIMA FORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA O PRESENTE ATO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 11 E ESPONTANEAMENTE DE IXOU DE COMPARECER AO PRESENTE ATO, ENTENDO PERTINENTE A MANIFEST ACAO MINISTERIAL QUANTO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURA CAO DE ACAO PENAL, TENDO EM VISTA O COMPORTAMENTO DA VITIMA. DIAN TE DO EXPOSTO HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE A VITIMA NAO FOI ENCONTRADA NO ENDERECO ACOSTADO AOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 22, ACOLHO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL QUANTO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTA URACAO DE ACAO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENTO E SEM PREJ UIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/08/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/02/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AL (ART. 129, 9, DO CP), AMEACA (ART. 147, DO CP) E INJURIA (ART. 140, DO CP), HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO INQUERIT O POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, COM FUNDAMENTO E SEM PREJ UIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NO VAS PROVAS, CONSOANTE SUMULA N 524 DO STF. OUTROSSIM, JULGO EXTIN TAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FIX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LEFETIT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA AZILMAR BATISTA DO NASCIMENTO FABIO BATISTA DO NASCIMENTO EMBARGADO : BANCO BRADESCO SA ADV EMBGTE : 28337 GO - ROGERIO PEREIRA TELES 28969 GO - DEYSE PEREIRA TELES 27561 GO - WELINGTON PEREIRA TELES ADV EMBGDO : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 UTELAS LEGAIS, INCLUSIVE OS AUTOS EM APENSO. NR. PROTOCOLO : 440968-58.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ODENIZA PEREIRA CAVALCANTE INDICIADO : ANTONIO DOURADO DA SILVA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO OFENSOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. COMO CONS EQUENCIA, REVOGO AS MEDIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 MENTO AO FEITO QUEDOU-SE INERTE (FL. 149), DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PESSOALMENTE, VIA CORREIO, E SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO, PARA QUE DE REGULAR ANDAMENTO AO FE ITO, NO PRAZO DE 05 (DIAS) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 12 DE SETEMBRO DE 2018. LICIOMAR FERNANDE S DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 214930-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LETICIA CONCEICAO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0214.9301 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DONIZETE MA RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT