59 resultados encontrados para ular instrucao processual - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 REQUERIDO : LINDOMAR FERREIRA SANTANA ADV REQDO : 47452 GO - THIAGO RIBEIRO COELHO DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 42/48), EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DE MONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ( ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECE SSIDADE DE SU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 ESSOS A SEREM JULGADOS NA REFERIDA TEMPORADA. PROVIDENCIE A SERVE NTIA AS DEMAIS DILIGENCIAS DE PRAXE, NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO, INTIMANDO-SE AS PARTES, O OFENDIDO, SE FOR POSSIVEL, AS TEST EMUNHAS E OS PERITOS, QUANDO HOUVER REQUERIMENTO, PARA A SESSAO D E INSTRUCAO DE JULGAMENTO, CONSOANTE, NO QUE COUBER, O ART. 420 D O DIPLOMA PROCESSUAL PENAL. EXPECA-SE OFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 A GARANTIA DE UM SENTENCA IMEDIATA, EIS QUE PENDENTE, EM CASO DE PRONUNCIA, A FASE DO JUS CAUSAE. EMBORA O PROCESSO SE ARRASTE POR MAIS DE 2 ANOS COM OS REUS PRESOS, A DEMORA SE DEU MAIS PELO COM PORTAMENTO DA DEFESA, MAS E FORCOSO RECONHECER QUE, COMO BEM SALI ENTOU O MINISTERIO PUBLICO, A COMOCAO SOCIAL JA NAO EXISTE MAIS, OS REUS TEM A CHANCE DE COMPROVAR ENDERECO CER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408625-13.2012.8.09.0130 : 917 : ACAO PENAL : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA JOSE SALUEDIO DA SILVA VITIMA : COSMO SOARES DE SOUSA ADV ACUS : 24876 GO - CAMILA MORENO ALVES DE SA 4243 GO - RAIMUNDO ROCHA MEDRADO DESPACHO : DECISAO 1 - A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 189), EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DA ADVOGADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DECISAO AS DEFESAS PREVIAS (FLS. 149/150 E 186/190), EVIDENTEMENT E SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE AS SUBSC REVEM, NAO DEMONSTRAM DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLV ICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PRO CESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA A O CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA : MARCILENE ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO A DEFESA PRELIMINAR (FLS. 116/117), EVIDENTEMENTE SEM DES CONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DE MONSTRA DE IMEDIATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ( ART. 397 DO CPP), REVELANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECE SSIDADE DE SUBME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. : 231601-22.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NELSON FORTUNATO DA SILVA DESPACHO : DECISAO MANTENHO A DECISAO EXARADA AS FLS. 19/21, REVENDO-A APENA S NO TOCANTE AS MEDIDAS CAUTELARES FIXADAS. O AUTUADO INDICA SER PESSOA DE BAIXA RENDA E NAO PAGOU A FIANCA FIXADA ATE A DATA DE H OJE, O QUE DA MOSTRAS DE QUE NAO TEM CONDICOES FIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 83114-82.2011.8.09.0175 127 ACAO PENAL ALESSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 24243 GO - ZELMA SOBRINHA DE SANTANA 18115 GO - ROSANGELA BATISTA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201100831147 ACUSADA: ALESSANDRA MARTINS DE OLIVEIR A SENTENCA DE PERCUCIENTE ANALISE DOS AUTOS, VERIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DO EVENTUAL CAUSA DE ISENCAO SER ANALISADA PELO JUIZO DA EXECUCAO . PUBLICADA NESTE PLENARIO, FICAM O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O REU JA INTIMADOS, REGISTRE-SE E FACAM-SE AS COMUNICACOES DE E STILO. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: 1. INCLUA-SE O SENTENCIADO NO SISTEMA DE INFORMACAO DOS DIREITOS POLITICOS (INFODIP) E NO SISTEMA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 VITIMA : DOUGLAS SILVA MARTINS DELEGER GENESTRO GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201504618410 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO A DENU NCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITEM-SE OS ACUSADOS WEVERTION DE SOUSA LACERDA E ANDERS ON PEREIRA DA SILVA PARA, NO PRAZO DE 10