Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 GUILHERME BRUGGER D AMATO, CARLA CAROLINA DA SILVA SOUZA, CONDOMINIO DO BLOCO K DA SQS 104, HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quarta-feira, 22 de Maio de 2019. RODRIGO RIBEIRO VIDIGAL DE OLIVEIRA N. 0715665-16.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CONDOMINIO DO BLOCO K

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 N. 0719705-44.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ULLISSON SILVA MORAIS. A: LAIZZA SILVA MORAIS. A: ULLIVER SILVA MORAIS. Adv(s).: DF5253500A - LUCAS BARROS BRITO, DF0028758A - GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA, DF3435400A - MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO. R: MAITE SOUSA E SILVA. R: KARLA SILVA BORGES. R: KATIA MARIA DA SILVA RUTSCHI. R: SERGIO AUGUSTO L ORICAN DA SILVA. R: HERMIONE SILVA. R: JOAO PEREIRA DA S

Caderno único ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 10023 - Multas e demais Sanções 113 - TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF DF777777 - PROCURADOR DO DF Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.223267-9 ALEATORIA 28/11/2011 1812 - RESCISAO

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 precisa, com vista ao processamento do inventário e à correta partilha dos bens aos herdeiros, o que restou atendido no caso (Acórdão n.799633, 20140020037639AGI, Relator: WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 25/06/2014, Publicado no DJE: 03/07/2014. Pág.: 123). 3. De acordo com o art. 1.000 do CPC/1973 (atual art. 627 do CPC73), apresentadas as primeiras declaraç

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 MARINHO DA SILVA, DF0017603A - GERALDO ROBERTO MACIEL. R: VIA NORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: GO1793000A - MARINHO MENDES DOMENICI, SP2453120A - CRISTIANO CONTE RODRIGUES DA CUNHA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número d

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 N. 0719705-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ULLISSON SILVA MORAIS. A: LAIZZA SILVA MORAIS. A: ULLIVER SILVA MORAIS. Adv(s).: DF2875800A - GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA, DF3435400A - MARCIO ALUISIO TAGLIOLATTO. R: MAITE SOUSA E SILVA. R: KARLA SILVA BORGES. R: KATIA MARIA DA SILVA RUTSCHI. R: SERGIO AUGUSTO L ORICAN DA SILVA. R: HERMIONE SILVA. R: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF48

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 verdade, buscam aduzir a ocorrência de error in judicando, o que denota mero inconformismo quanto à inteligência do julgado impugnado, o que ultrapassa os limites da via eleita. 4. Se, sob a alegação de vícios, que na realidade inexistem, objetiva-se a reapreciação do acórdão para fins de modificação do resultado alcançado, como se vislumbra na espécie, não há como acolher os aclaratórios

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual?, devendo tal dispositivo legal ser analisado conjuntamente com o art. 240 do CPC, do qual se extrai que incumbe ao autor adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação, sendo que, concretizada esta, a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que pr

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 de modificação do resultado alcançado, como se vislumbra na espécie, não há como acolher os aclaratórios. 5. Inexistindo qualquer vício a ser sanado e considerando que a via dos embargos de declaração não servem à reapreciação de matéria exaustivamente debatida nem a modificar o resultado do julgamento do agravo, rejeitam-se os embargos interpostos. 6. Embargados de declaração rejeitados.

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Terceiros interessados Relator Origem ALFEU GONZAGA MACHADO Órgão Julgador: 21ª Vara Cível de Brasília Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO processo de origem Processo 0720772-44.2018.8.07.0000 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Vera Andrighi Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liquidação / Cumpri