Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1608 DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRÃO PRETO S/A Embargado: MARIO LUIZ LOPES BITTENCOURT Comarca: RIBEIRÃO PRETO Voto n.º: __ K Vistos. À parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Cientifiquemse as partes de que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. Int. SILVIA MEIRELLES Relatora - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1609 Conceição de Mendonça - Embargte: Beviane Cristina do Prado - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração nº 1021339-43.2017.8.26.0053/50000 Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 645 1021096-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1021096-36.2016.8.26.0053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2677 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica proveniente da rede básica de transmissão, as chamadas TUST e TUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3422 Processo 1004187-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria das Graças da Silva Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1398 a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOAO OLIMPIO CEZARIO - - ZILDA FERNANDES DA SILVA - - URIEL JOSE DE ALMEIDA - - URANIA CECILIA DO NASCIMENTO - - SUELI DA SILVA SIQUEIRA - - SERGIO DE SOUZA BUENO - - ROBERTO SUPPA - - NILZA APARECIDA CELETTI - - JOSE BENEDITO APIS - - MARTA ROBUSTI VERISSIMO - - JOAO LUPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3169 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jonas Alves da Silva - Vistos. Cumpridos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que querendo apresente impugnação no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2142 Aparecida de Andrade - Apelante: Maria Aparecida dos Santos Baptista - Apelante: Maria Celia Fernandes Pinheiro - Apelante: Maria Denise Bernardes Culchebachi - Apelante: Maria Luiza Barrozo Sampaio - Apelante: Maria Tizuca Yamashita - Apelante: Marie Claire Michele Agnes Breant - Apelante: Mariene Almeida Silva - Apelante: Miri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2537 MUNICÍPIO DE CARAPICUÍBA e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando que a autora tem permissão para dirigir e que era proprietária do veículo de placa DJH 4397, modelo Corsa, marca GM Chevrolet. Aduz que após pesquisa realizada junto ao site do réu constatou a existência de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2032 às devidas anotações bem como sua baixa. P.R.I.C - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JÚNIOR (OAB 430698/SP), LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP) Processo 0016341-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1021495-31.2017.8.26.0053) - Cumprimento