Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3013 necessidades especiais e adquiriu veículo com isenção de ICMS, todavia com a alteração trazida pelo Decreto Lei 65.529/2020, houve aumento do período de permanência mínima com o veículo de 2 anos para 4 anos. Pede, em sede de tutela de urgência, seja o autor liberado para alinear o veículo sem o pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1425 11.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificação de Incentivo - Cláudio Jesus Jose Benedito - - Matilde Silva de Souza - - Mario Salgado - - Valdira Mota Pedro - - Lourdes Antonio Ferreira - - Mirna de Carvalho Silva - - João Aparecido Pedro - - Odette Garcia Vicakas - - Marcia Mirian de Miranda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2059 sejam, esclarecimento ou integração da decisão judicial impugnada. Daí dizer Pontes de Miranda que: o que se pede é que se declare o que ficou decidido porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida, pede-se que se reexprima. Segundo o ensinamento do mestre ANTÔNIO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1632 b6epk_vid=93b8f2547ad66d6e159610477627eb6e - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0011037-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1014868-79.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - Victor Costa Lin - - Vinicius da Costa Sousa - - Vitoria da Costa Sousa - - Luis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1942 35704/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP) Processo 0010478-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1028133-80.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1474 novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARIA APARECIDA CAMELO (OAB 281380/SP) Processo 0015026-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1005598-02.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Nair Silvestr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1349 Bertolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1655 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Leonor Rosa Nery - Apdo/Apte: Ana Maria Conceição de Mendonça - Apda/Apte: Beviane Cristina do Prado - Apda/Apte: Celia Fraga Farias - Apda/Apte: Claudia de Sousa Silva - Apda/Apte: Eliece de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1655 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Leonor Rosa Nery - Apdo/Apte: Ana Maria Conceição de Mendonça - Apda/Apte: Beviane Cristina do Prado - Apda/Apte: Celia Fraga Farias - Apda/Apte: Claudia de Sousa Silva - Apda/Apte: Eliece de Carvalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1344 Nº 1005639-74.2016.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: Nilton Pedroso Apelado: FUNDAÇÃO SEG.SOCIAL DOS FUNC.PÚBL.DO MUN.DE VOTORANTIM - Ante o exposto, ANULA-SE a r. sen