Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 FLAGRANTE, TENDO SUA PRISAO SIDO HOMOLOGADA E CONCEDIDA LIBERDADE MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA ESTIPULADA PELA AUTORIDADE POLICI AL E RATIFICADA POR ESTE JUIZO, NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), ENTRETANTO, O ACUSADO NAO A PAGOU, UNICA RAZAO PELA Q UAL ENCONTRA-SE PRESO. AINDA, COMPROVOU ATRAVES DO DOCUMENTO JUNT ADO EM FL. 09 SEU ULTIMO VINCULO EMPREGATIC

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 AO, EIS QUE, COMO BEM JA ANALISOU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AS CUSTAS NAO SAO CONSIDERADAS IMPOSTO NEM PRECO PUBLICO, MAS SIM VE RDADEIRAS TAXAS (STF, PLENO, RP 1094-5-SP, REL. P/ AC. MIN. MOREI RA ALVES, M.V., J. 8.8.1984, DJU 4.9.1992, JSTF 170/221; ARRUDA A LVIM, CPCC, II, 172). REALCO AINDA QUE A LEI N 1060/1950 FALA EM COMPROMETIMENTO DA SOBREVIVENCIA FAMILIAR. DE

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PENDENCIA ECONOMICA DA REQUERENTE, QUE ANTES DO FALECIMENTO DO FI LHO POSSUIA UMA VIDA MAIS DIGNA, JA QUE HOJE CONTA COM UMA RENDA INFERIOR AO SALARIO MINIMO. TODAVIA, PELO EXAME DA COPIA DO CNIS DO FALECIDO (FL. 76), CONSTATA-SE QUE OPEROU-SE A PERDA DA CONDIC AO DE SEGURADO DO FALECIDO, VISTO QUE ENTRE O ENCERRAMENTO DE SEU ULTIMO VINCULO EMPREGATICIO, EM 09.1985,

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 216212-94.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 543 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO JOSE RIBEIRO DA ROCHA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N 201702162120 AUTOR(A): JOAO JOSE RI BEIRO DA ROCHA NO DIA 26 DO MES DE FEVEREIRO DE 2019, NESTA CIDAD E E COMAR

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : PROTOCOLO N: 248945-75.2016.809.0154 SENTENCA CUIDA-SE DE ACAO PR EVIDENCIARIA PROPOSTA SERGIO MENDES CAMPOS CONTRA O INSTITUTO NAC IONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS QUALIFICADOS, OBJETIVANDO, AQU ELE, A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXILIO-DOENCA NA CONDICAO DE CONTRIBUINTE FILIADO AO NIT 1.198.718.21

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 OCUMENTO DE FLS. 27 (CNIS), O SEGURADO MARCILON ALVES DO NASCIMEN TO (DE CUJUS) CONTRIBUIU MAIS DE 18 (DEZOITO) MESES A PREVIDENCIA , VEZ QUE SEU ULTIMO VINCULO EMPREGATICIO INICIOU-SE EM JANEIRO D E 2009 E TERMINOU EM MAIO DE 2011, QUANDO DO SEU FALECIMENTO, OU SEJA, POR ESSE PERIODO CONTRIBUIU POR APROXIMADAMENTE 27 (VINTE E SETE) MESES. OUTROSSIM, QUANTO A EXIGENCIA

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 A AUSENCIA, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO (ART. 49, II, DA LEI 8.213/91; STJ, 6 T., AGRG NO RESP 1057704/SC, REL. MIN. NILSON NA VES, DJE 15.12.2008), OBSERVADOS OS ESTRITOS LIMITES OBJETIVOS DO S PEDIDOS INICIAL E RECURSAL. ()" (TRF 1 REGIAO - REL. DES. ANGEL A CATAO, DJF1 11/09/2013, P. 202). PASSO AO JULGAMENTO DO MERITUM CAUSAE, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 INISTRATIVO, FOI DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E DEMAIS PROVIDENCIAS DEFINIDAS DE ACORDO COM AS REGRAS DE TRANSICAO (FLS. 60/61). JUNTADO O REQUERIMENTO ADMI NISTRATIVO (FL. 65). DETERMINADA A CITACAO DO REQUERIDO REQUERIDO , O APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTORIOS E FIXADO PRAZO PARA APRE SENTACAO DOS MEMORIAIS ESCRITOS (FLS. 66/68)

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DA AUDIENCIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA CO MPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AU DIENCIA. EM SEGUIDA ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AU TOS, MANTENDO COPIA DE SEGURANCA. EM SEGUIDA, A PARTE AUTORA DISP ENSOU A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS E REQUEREU JULGAMENTO DO FEITO. COLHEITA DAS ALEGACOES FINAIS DA PARTE AUTOR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipótese de competência absoluta, redistribuam-se os autos ao Juizado Especial Federal Cível de Santos, implantado em 14 de janeiro de 2005, nos termos do Provimento n. 253, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. Int.Santos, 18 de março de 2013.MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal Substituto 0010543-44.2012.403.6104 - ANA PAULA FERNANDES MENDES DE CAMPOS(SP121795 - CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA E SP184819 - RAFAEL QUARESMA VIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS