326 resultados encontrados para ultrapassaram as elementares - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 SALáRIO MíNIMO, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE GOIâNIA (CNPJ 08.763.396/0001-30), NA CONTA CORRENTE 1575-4, OPERAçãO 003, AGêNCIA 1575, CAIXA ECONôMICA FEDERAL, A SER QUITADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA. DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS à REPARAçãO TENDO EM VISTA A INEXISTêNCIA DE C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1426 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 DE EXECUCAO DEFINITIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 384879-78.2012.8.09.0175 1080 ACAO PENAL ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA GERISON LUCAS RODRIGUES DA SILVA CARLOS WILKER FERNANDES ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 31205 GO - MARIANA TEIXEIRA THOMÉ 32647 GO - MARIANA PINHEIRO CHAVES DE SOUZA 32075 GO - LUIZ VINICIUS SILVA MACHADO 31219 GO - CA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 DE BRITO MOTA (GRAVADO àS FLS. 122) EX-SOGRA DO ACUSADO, AFIRMOU QUE O ACUSADO é BOM PAI E BOM MARIDO. OS MOTIVOS DO CRIME NãO FORAM ALEGADOS PELO ACUSADO, NãO REFLETINDO, ASSIM, NA FIXAçãO DA PENA BASE. AS CONSEQUêNCIAS NãO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINALMENTE, TEM-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VíTIMA é UMA CIRCUNSTâNCIA NEUTRA, POIS NãO TEVE ELA NEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL SEM CUSTAS TRANSITADA EM JULGADO, CADASTRE-SE A SENTENçA NO SINIC E PROCEDA-SE à BAIXA A FAVOR DA SENTENCIADA POR FIM, OFICIE-SE AO DEPóSITO JUDICIAL DETERMINANDO A DESTRUIçãO DOS OBJETOS INDICADOS NO TERMO DE FL 65 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 15 DE MAIO DE 2014 MARCELO FLEURY CURADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 AUTORIA E PARA GARANTIA DA ORDEM PúBLICA E A INSTRUçãO PROCESSUAL O PEDIDO NãO PODE SER DEFERIDO. ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIG OS 311 E SEGUINTES DO CPP, INDEFIRO O PEDIDO ELENCADO NA INICIAL, E MANTENDO A DECISãO ANTERIOR TOMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS, ONDE O FICOU DETERMINADO QUE O REQUERENTE MATHEUS CANDIDO DE CARVALHO DEVERá AGUARDAR O JULGAMENTO PRESO. REG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 148396-61.2005.8.09.0051 ( 200501483963 ) : 621 : ACAO PENAL : FABIO BATISTA DE BARROS HEBERT NASCIMENTO TAVARES DANIEL BARBARESCO DE MELO VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALVES VILA NOVA ADV ACUS : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ESAR DE FIGURAR COMO REU EM DOIS OUTROS PROCESSOS (FLS. 60/61); C ONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AV ALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEI TO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA ; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153727-59.2013.8.09.0175 : 529 : ACAO PENAL : ALEXANDRE RICARDO JORGE KARITTA ESTANISLAY SANTANA DOS REIS ACUSADO : RAFAEL MOREIRA DOS ANJOS LUIZ FELIPE FERREIRA OTTO ADV ACUS : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 VISTA à ACUSAçãO E à DEFESA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. GOIâ NIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 507931-03.2009.8.09.0051 ( 200905079315 ) 1377 ACAO PENAL ALEXANDER VILAS BOAS ANGELA DUARTE DE SOUZA 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 35068 GO - RUY LUIZ AFO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16