Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2773 eventos.A testemunha arrolada pela autora, Dra. Elia Kinosita Bulman, devidamente compromissada, esclareceu ter presidido os plenários realizados nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2015, assim como o realizado no dia 14 de abril 2015, onde ocorreram os fatos relatados na inicial. Disse que na primeira situação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2281 de Requerimento e Deliberação de fls.321, ficam os Defensores intimados a apresentarem seus Memoriais no prazo sucessivo de três (03) dias para cada um, iniciando-se com o Dr.Ulysses da Silva e seguindo-se com a Dra.Elaine Lopes Machado Branco. ADV: ELAINE LOPES MACHADO BRANCO (OAB 222790/SP), ULYSSES DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000087-66.2010.403.6181 (2010.61.81.000087-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003184-21.2003.403.6181 (2003.61.81.003184-1) ) - JUSTICA PUBLICA X JOSE HIROCIGUE NAGAY(SP242238 - ULYSSES DA SILVA E SP201706 - JOSE NAZARENO DE SANTANA) Por se tratar de processo findo sem restrição de sigilo, defiro a vista dos autos ao Advogado JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB/SP 201.706), patrono de GILSON MARCIO SOARES DE CAMPOS, pelo prazo de 5 dias. Os autos per

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de fls. 151/152 sob a alegação de omissão. A executada afirma que nada foi dito a respeito da possibilidade de embargar a execução com garantia parcial. Diz, ademais, que ofereceu bens suficientes à penhora, porém a União os recusou. É o relatório. Decido.Conheço dos embargos opostos, porque tempestivos. Com efeito, conforme artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para sanar obscuridade, co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056654-26.1997.403.6100 (97.0056654-4) - ANTONIO DE OLIVEIRA X ANTONIO BRANDAO DE SOUZA X ANTONIO CARLOS GOBO X APARECIDA MEIRA DE OLIVEIRA X ANTONIO FERREIRA SILVA X ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA(SP338542 - BRUNA DA SILVA GAMA) X ALEXANDRE SOARES(SP030974A - ARTHUR VALLERINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Cível Federal de São Pau

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a informação de novo endereço a fl. 82, cite-se a parte executada, pelo correio, com aviso de recepção, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na certidão da dívida ativa, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, por meio das modalidades previstas no artigo 9º da Lei de Execução Fiscal - LEF.Fixo, na hipótese de não incidência do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.025/69, do artigo 2º, 4º, da Lei nº 8.844/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00284 Processo: 0014681-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00285 Processo: 0015371-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E A

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 00034 Processo: 0039696-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MARIA GORETTI LOPES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 00131 Processo: 0013242-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO DOS SANTOS VIEGAS JUNIOR ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se vista ao recorrido para contrarrazões. 00132 Processo: 0013696-04.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAN MARTINEZ FREIRES AIRES ADVOGADO: 019404PB T